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Informe ProGPe: Comprovante de rendimentos para o Imposto de Renda 2017

Informe ProGPe: Comprovante de rendimentos para o Imposto de Renda 2017

O Departamento de Cadastro e Pagamentos da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (ProGPe) compartilha com a comunidade universitária instruções para obtenção do comprovante de rendimentos para a declaração de imposto de renda 2017 (ano base 2016).
Como informado pelo Ministério do Planejamento no Comunica 558116 (de 21/2/2017), os comprovantes de rendimentos, assim como os contracheques, deixaram de ser impressos desde a folha de pagamento do mês de julho do ano passado. Agora, os comprovantes de rendimentos estão disponíveis no
Portal do Servidor, por meio do aplicativo Sigepe Mobile ou neste link. Para gerar a senha de acesso ao Sigepe (sistema de gestão de pessoas do Governo Federal), é necessário o registro do endereço de correio eletrônico (e-mail) de uso pessoal; assim, solicita-se que este seja informado à Divisão de Administração de Pessoal da ProGPe, caso isto ainda não tenha sido feito.
Alguns esclarecimentos importantes são que, no comprovante de rendimentos, no campo “Rendimentos isentos e não tributáveis”, item 7, foram acrescentados os valores percebidos a título de Auxílio Alimentação e Auxílio Transporte. Outra informação importante é que, no acesso ao Portal do Servidor, caso o navegador utilizado apresente a informação “conexão não segura” ou “não confiável”, é necessário prosseguir clicando em “Avançado” para instalar o certificado de segurança.

Acesse aqui o folder explicativo para acesso ao Sigepe.

 

Ponto facultativo – Carnaval 2017

PORTARIA GR nº 119, de 16 de fevereiro de 2017 – sobre o feriado de Carnaval

A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a Portaria nº 369, de 29/11/2016, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no Diário Oficial da União de 30/11/2016, RESOLVE:

Tornar facultativas as atividades nos campi da Universidade Federal de São Carlos nos dias 27 e 28/02, no período integral e 01/03/2017, até as 14 horas, exceto para os serviços essenciais determinados pelas chefias responsáveis.

Profa. Dra. Wanda Aparecida Machado Hoffmann
Reitora

 

Interrupção de energia elétrica

Informamos que hoje, em virtude da interrupção do fornecimento de energia elétrica que afetará, dentre outros locais, a ProGPe, no período das 14h às 15h, o atendimento telefônico estará interrompido e o atendimento presencial ficará prejudicado uma vez que estaremos sem acesso à sistemas.

Agradecemos a compreensão de todos.

Confraternização 2016

No último dia 15, a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, se reuniu em confraternização para comemorar as festas de fim de ano.

progpe

Aproveitamos para desejar a todos uma excelente noite de natal e um 2017 muito próspero!

Lei 13.370/2016, que estende o direito a horário especial ao servidor público federal que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência de qualquer natureza e que revoga a exigência de compensação de horário nesse tipo de caso.

Foi publicada no dia 13/12/16, no Diário Oficial da União, a Lei 13.370/2016, que estende o direito a horário especial ao servidor público federal que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência de qualquer natureza e que revoga a exigência de compensação de horário nesse tipo de caso.

A lei foi sancionada pelo presidente Michel Temer ontem (12). Até então, apenas funcionários com deficiência tinham direito ao horário especial sem necessidade de compensação, de acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos da União.

Com a mudança, os funcionários públicos que têm cônjuges, filhos ou dependentes com algum tipo de deficiência terão direito a trabalhar em horário especial para o acompanhamento dos familiares em atividades relacionadas à saúde da pessoa com deficiência.

De autoria do senador Romário (PSB-RJ), o projeto de lei aprovado no Senado e na Câmara foi enviado a Temer para sanção no último dia 1º.

PORTARIA GR nº 2099/16, dispõe sobre o recesso de final de ano nos Campi da UFSCar

PORTARIA GR nº 2099/16, dispõe sobre o recesso de final de ano nos Campi da UFSCar

PORTARIA GR nº 2099/16, de 12 de dezembro de 2016

A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO as comemorações das festas de final de ano (Natal e Ano Novo), RESOLVE:

Art. 1º – Estabelecer o recesso natalino para os campi da UFSCar, no período de 26/12/2016 a 02/01/2017 (período da manhã), preservados os serviços essenciais.

Art. 2º -O recesso deverá ser compensado, na forma do inciso II, do art. 44, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e a compensação poderá ser realizada até a data de 24/02/2017.

Parágrafo único – Caberá à chefia imediata determinar a compensação, que se fará de acordo com o interesse e a peculiaridade dos serviços.

Art. 3º – A partir do dia 02/01/2017 (período da tarde) as atividades serão consideradas normais.

Profa. Dra. Wanda Aparecida Machado Hoffmann
Reitora

Feriados e Pontos Facultativos – 2017

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão divulgou, dia 30/11/16, os feriados nacionais e pontos facultativos de 2017. As informações estão na Portaria nº 369.

Órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo devem observar as datas, preservada a prestação dos serviços considerados essenciais.

No próximo ano, haverá nove feriados nacionais e cinco pontos facultativos. Um deles, o Dia do Servidor Público, é comemorado em um sábado, 28 de outubro.

A norma não trata da necessidade de movimentação dessa data, de forma a não interromper a prestação de serviços públicos no meio da semana, como ocorre quando ela cai em dia útil.

Também ressalva que é vedada a antecipação de ponto facultativo pelos órgãos. A portaria estabelece, ainda, que dias de guarda dos credos e religiões não relacionados poderão ser compensados, desde que previamente autorizado pelo responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor.

Feriados declarados em lei estadual ou municipal serão observados pelas repartições da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, nas respectivas localidades.

Confira abaixo feriados e pontos facultativos de 2017

  • 1º de janeiro: Confraternização Universal
  • 27 e 28 de fevereiro: Carnaval
  • 1º de março: Cinzas (até as 14h)
  • 14 de abril: Paixão de Cristo
  • 21 de abril: Tiradentes
  • 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho
  • 15 de junho: Corpus Christi
  • 7 de setembro: Independência do Brasil
  • 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida
  • 28 de outubro: Dia do Servidor Público
  • 2 de novembro: Finados
  • 15 de novembro: Proclamação da República
  • 25 de dezembro: Natal

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério do Planejamento

Convênio SESC- UFSCar

Ratificamos o email enviado em 14/10/16, a todos os servidores que manifestaram interesse em aderir ao convênio com o SESC em setembro, que as credenciais encontram-se à disposição para retirada na ProGPe.

A entrega está sendo feita de segunda a sexta, das 09h às 11h e das 14h30 às 17h30.

Ainda não temos informações como poderão ser feitas novas adesões. Tão logo as tenhamos, estas serão divulgadas pelo Inforede e por este blog.

 

Postado por:

Fernanda Schneider Ogoshi Batista

Secretaria Executiva/ProGPe

Orientação sobre concessão de jornada de trabalho de 30 horas semanais, a servidores de IFES

Divulgamos o recebimento nesta ProGPe do Ofício-Circular nº 1048/2016/SFC-CGU que tem como assunto a orientação sobre concessão de jornada de trabalho de 30 horas semanais , previstas no artigo 3º do Decreto nº 1.590/95, a servidores de Instituições Federais de Ensino Superior – IFES.

O documento em sua íntegra pode ser acessado através do link abaixo:

Oficio Circular 1048-2016-SFC-CGU – Jornada de 30 horas

 

Postado por:

Fernanda Schneider Ogoshi Batista

Secretaria Executiva/ProGPe