Arquivo da Categoria ‘Legislação e Normas’

Acumulação de cargos

Divulgamos para conhecimento, a Nota Técnica 12.968/2016 do Ministério do Planejamento, que trata da acumulação de remuneração com proventos decorrentes de cargos submetidos ao regime de dedicação exclusiva. Acesse: Acumulação de cargos.   Postado por: Maria Inez Carpi Migliati Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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Aprovada Resolução ConsUni sobre progressão/promoção da carreira de magistério superior

Foi aprovada a  Resolução ConsUni 819, que regulamenta a progressão/promoção da carreira de magistério superior.

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Promoção Docente – Classe E – Professor Titular

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, informa que foi aprovada a Resolução ConsUni nº 776, de 18/07/2014, que dispõe sobre as normas e procedimentos necessários à promoção à Classe E, com denominação de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior da UFSCar. CRITÉRIOS E REQUISITOS PARA REQUERER A PROMOÇÃO: – Possuir o título de doutor; […]

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Normas e procedimentos para realização de provas em idioma estrangeiro, nos concursos públicos da carreira de docente

Foi aprovado na 203ª reunião do Conselho Universitário a Resolução ConsUni nº 771, de 17 de abril de 2014, que estabelece normas e procedimentos para realização de provas em idioma estrangeiro, nos concursos públicos de provas e títulos para o ingresso em cargos docentes no âmbito da UFSCar. Os concursos de provas e títulos para […]

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Reposição automática de vagas docentes

O Conselho de Administração, por meio do Parecer nº 261, de 26/11/2013, deliberou pela prorrogação do critério de preenchimento das vagas de docentes (vagas derivadas de exonerações, aposentadorias e assemelhadas) surgidas, na própria unidade, até 31/12/2014. Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas       Postado por: Maria Inez Carpi Migliati SE/ProGPe      

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Adicional ocupacional – novas orientações

A Divisão de Saúde e Segurança no Trabalho/ProGPe, informa que foi aprovado pelo Conselho Administrativo – CoAd  em 11/10/2013, a nova Portaria GR nº 445/13, de 17/10/2013,  que estabelece orientações para concessão dos adicionais ocupacionais (insalubridade, periculosidade, radiação ionizante e raio x),  disponível na página da ProGPe, juntamente com o novo formulário. Todos os pedidos […]

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RELATÓRIO DE AUDITORIA DA CGU/SP

Foi encaminhada para a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, em 10/05/2013, através do ofício AudIn 027/2103, os relatórios da CGU/Regional/SP que apresentam as conclusões da Auditoria realizada na UFSCar, cujos itens relativos à gestão de pessoas foram informados por meio da notícia “Auditoria da CGU/SP na ProGPe”, publicada em 09/05/2013 no Blog Geral da ProGPe. […]

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Auditoria da CGU/SP na ProGPe

Com o estrito objetivo de manter o conjunto dos servidores docentes e técnico-administrativos devidamente informados sobre procedimentos dos órgãos de controle que podem ter consequências sobre assuntos de interesse geral, comunicamos que no período de 15 a 19/04/2013, a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas recebeu auditoria da Controladoria Geral de União (CGU/SP). Tais auditorias costumam […]

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Alterações para concessão de Incentivo à Qualificação e Progressão por Capacitação – Lei 12.772 de 28/12/2012

Informamos aos Servidores Técnico-Administrativos que, de acordo com o Art. 41 da Lei 12.772 de 28 de Dezembro de 2012, a partir de 1º de Janeiro de 2013, será concedido Incentivo à Qualificação aos servidores que possuírem certificado, diploma ou titulação que exceda a exigência de escolaridade mínima para ingresso no cargo do qual é […]

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Informe aos professores associados (Lei 12.772/12)

Informamos aos docentes que se encontravam na classe de  Associado em 31/12/2012 que, de acordo com o Art. 35 da Lei 12.772 de 28 de Dezembro de 2012, a partir de 1º de Março de 2013, o servidor poderá ser reposicionado na carreira, satisfeitos os requisitos, da seguinte forma: I) ao Professor de que trata […]

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