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Feriados e Pontos Facultativos 2015

A ProGPe divulga Portaria do Ministério do Planejamento, publicada no DOU do dia 04/02/2015,  sobre os feriados nacionais e pontos facultativos:

PORTARIA No- 15, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2015

O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, inciso I, da Constituição, resolve:
Art. 1º Ficam divulgados os dias de feriados nacionais e estabelecidos os dias de ponto facultativo no ano de 2015, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais:
I – 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);
II – 16 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);
III – 17 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);
IV – 18 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);
V – 3 de abril, Sexta-Feira da Paixão (feriado nacional);
VI – 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);
VII – 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
VIII – 4 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);
IX – 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);
X – 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil (feriado nacional);
XI – 30 de outubro, Dia do Servidor Público – art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (ponto facultativo);
XII – 2 de novembro, Finados (feriado nacional);
XIII – 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);
XIV – 24 de dezembro, véspera de Natal (ponto facultativo após as 14 horas);
XV – 25 de dezembro, Natal (feriado nacional); e
XVI – 31 de dezembro, véspera de Ano Novo (ponto facultativo após as 14 horas).
Art. 2º Os feriados declarados em lei estadual ou municipal, de que tratam os incisos II e III do art. 1º e o art. 2º da Lei nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, serão observados pelas repartições da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional nas respectivas localidades.
Art. 3º Os dias de guarda dos credos e das religiões, não relacionados nesta Portaria, poderão ser compensados na forma do inciso II do art. 44 da Lei nº 8.112, de 1990, desde que previamente autorizado pelo responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor.
Art. 4º Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.
Art. 5º É vedado aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração federal antecipar ou postergar dia de ponto facultativo em discordância com o disposto nesta Portaria.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON BARBOSA

Postado por:
Maria Inez Carpi Migliati
SE/ProGPe

Inscrições abertas para o Concurso Público para o cargo de Assistente em Administração

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFSCar informa que está com o período de inscrições aberto para o concurso público  destinado ao cargo de assistente em administração. Ao todo, o edital prevê 20 vagas distribuídas nos nos quatro campi da Universidade, sendo dez vagas em São Carlos, cinco em Araras, duas vagas em Sorocaba e três em Lagoa do Sino. A remuneração inicial do cargo é de R$ 2.071,59 e o regime de trabalho será de 40 horas semanais.

Como requisitos para preencher as vagas, o edital  exige ensino médio profissionalizante na área do cargo ou ensino médio completo e experiência de 12 meses na área do cargo. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, no endereço www.concursos.ufscar.br, até o dia 27 de fevereiro. A taxa de inscrição é R$70. O pedido de isenção da taxa deve ser efetuado até o dia 9 de fevereiro por meio de requerimento do candidato, a ser entregue pessoalmente ou por procuração simples em qualquer campi da UFSCar. O formulário para o pedido de isenção bem como os critérios estão disponíveis no edital.

O  concurso será realizado em duas fases, ambas de caráter eliminatório e classificatório. A prova objetiva, com 60 questões, prevê conhecimento nas áreas de língua portuguesa, matemática, legislação e conhecimentos específicos na área do cargo. A segunda fase consiste na prova de títulos.

O cronograma do concurso, o conteúdo da prova escrita, os prazos e demais informações constam no edital.

 

Instruções de Acesso ao SIGEPE

Se você já utilizava o SIAPENet/Servidor e acessava por meio de Identificação Única, usuário e senha, agora passa a acessar o SIGEPE apenas com CPF e a mesma senha utilizada no SIAPENet/Servidor.

Obs. Se a sua senha utilizada no SIAPENet não for alfanumérica com no mínimo 8 dígitos e máximo 10 dígitos, deverá cadastrar uma senha nova na opção “esqueci minha senha”

Conheça o SIGEPE e acesse o novo sistema pelo link:

https://servicosdoservidor.planejamento.gov.br/web/portal-publico-sigepe/portal-do-servidor

Neste folder você encontra instruções do primeiro acesso e como recuperar a senha.

INSTRUÇÕES DE ACESSO – PRIMEIRO ACESSO

  1. 1.       Acesse a Página Inicial, no menu “SIGEPE Servidor”

 

  1. 2.        Marque o item “Servidor/Pensionista”

 

  1. 3.      Clique na opção “É o meu primeiro acesso e eu nunca acessei o SIAPENet”

 

  1. 4.      Preencha o campo CPF

 

  1. 5.      Preencher os campos solicitados idênticos aos cadastrados no SIAPE, como é seu primeiro acesso e não tem código de segurança, clique em recuperar código de segurança, que será enviado por e-mail. Copie e cole o código de segurança e depois “Continuar”

 

 

  1. 6.      Após isso, será enviado um novo e-mail com uma senha provisória. Entre novamente como “Servidor/Pensionista”.

 

  1. 7.      E agora com seu CPF e essa senha provisória  (dica: copie e cole a senha provisória)

 

 

  1. 8.      Aparecerá a informação de que a senha expirou. Realizar uma nova senha.

 

  1. 9.      Entre novamente com seu CPF, sua senha provisória, e depois crie uma nova Senha, A senha deve ter tamanho no mínimo de 8 dígitos e máximo de 10 dígitos alfanuméricos, o sistema diferencia maiúscula de minúscula. Clique em “alterar senha” no canto direito.

DICA: COPIE E COLE A SENHA PROVISÓRIA

 

10. Sua senha foi alterada

 

11. Aparecerá o termo de responsabilidade que deverá ser lido e depois clique em aceitar.

 

ESQUECI A SENHA

 

1. Marque o item “Servidor/Pensionista”

 

  1. 2.  Clique na opção “Esqueci minha senha”

 

 

 

  1. 3.       Preencher os campos solicitados idênticos aos cadastrados no SIAPE. Clique no Campo “Recuperar código”. Será enviado para seu e-mail pessoal um CÓDIGO. Copie e cole o código informado e depois clique na opção  “continuar” .

 

4. Após isso, será enviado um novo e-mail com uma senha provisória. Entre novamente como “Servidor/Pensionista”.

 

  1. 5.       E agora com seu CPF e essa senha provisória (dica copie e cole a senha)

 

  1. 6.       Aparecerá a informação de que a senha expirou. Realizar uma nova senha.

 

 

  1. 7.      Entre novamente com seu CPF, sua senha provisória, e depois crie uma nova Senha.  A senha deve ter tamanho no mínimo de 8 dígitos e máximo de 10 dígitos alfanuméricos, o sistema diferencia maiúscula de minúscula. Clique em “alterar senha” no canto direito.

DICA: COPIE E COLE A SENHA PROVISÓRIA

 

8.                            Sua senha foi alterada                                  

 

Fonte: Ministério do Planejamento

 

Divisão de Administração de Pessoal/ProGPe

Novo Sistema de Gestão de Pessoas do Executivo Federal – SIGEPE

Os serviços do SIAPEnet foram migrados para o novo Sistema de Gestão de Pessoas do Executivo Federal, o SIGEPE.

Desde 09/09/2014, foi lançado pela Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, o Sistema de Gestão de Pessoas do Governo Federal o SIGEPE. Ele substituirá, gradativamente, as funcionalidades suportadas pelo SIPAE, trazendo uma série de inovações e melhorias nos processos de trabalhos de gestão de pessoas.

Nesta primeira etapa, foi liberado para acesso o Portal de Serviços do Servidor que substituirá os Módulos Servidor e Pensionista do Portal SIAPEnet. Todos os servidores passarão a partir do dia 09/09/2014, a acessar os serviços publicados no novo portal. O novo Portal disponibiliza todas as funcionalidades oferecidas no antigo sistema – SIAPEnet (Consulta dados pessoais/funcionais, Emissão do Contracheque, Geração de Senha de Consignação, etc.)

O acesso é realizado utilizando o CPF e a senha que o servidor já utiliza no SIAPENET. Caso o servidor não possua a senha do SIAPENET poderá recuperá-la utilizando a opção “Esqueci a senha” no Portal de Serviços do Servidor. Caso nunca tenha realizado acesso ao SIAPENET deve utilizar a opção “Primeiro acesso”.

Caso a senha que você utilizava no SIAPENET não seja alfanumérica e não tenha no mínimo 8 dígitos e no máximo 10 dígitos, você deve cadastrar uma nova senha na opção “Esqueci a senha”.

Tanto para a recuperação de senha como para a realização do primeiro acesso serão solicitados alguns dados cadastrais que deverão ser informados conforme registrado na base de dados do SIAPE (CPF, data de nascimento, CEP e telefone residencial sem DDD). Importante atentar que não será mais utilizada a Identificação Única no acesso ao Portal de Serviços do Servidor.

Os usuários pensionistas, até nova orientação, continuarão efetuando seu aceso normalmente no SIAPEnet/Pensionista

 

O acesso ao Portal de Serviços do Servidor pode ser efetuado através do link https://servicosdoservidor.planejamento.gov.br/web/portal-publico-sigepe/portal-do-servidor ou pelo site www.servidor.gov.br

Qualquer dúvida acesse o folder do passo a passo para acesso ao SIGEPE

Fonte: Ministério do Planejamento

 

Divisão de Administração de Pessoal/ProGPe

 

 

 

 

Promoção à classe E – Professor Titular de Carreira – Dúvidas Frequentes

Divulgamos as dúvidas mais frequentes até o momento, sobre a Promoção à Classe E – Professor Titular de Carreira:

1. Ao escolher o modo 1 para a primeira fase, ou seja a contagem de pontos, a documentação comprobatória do relatório referente ao período dos últimos 2 anos precisa ser repetida no memorial (etapa 2) ou podemos simplesmente citá-las conforme pasta de documentos comprobatórios do memorial?   Precisa ser repetida, pois as documentações devem ser apresentadas separadas para cada uma das fases. Lembrando que há a necessidade da documentação completa tanto para a avaliação da pontuação de Associado IV para Titular, quanto para o memorial, conforme  § 2º. do artigo 3º, da Resolução ConsUni 776/2014.
       
2. Como fica a questão da 5ª parcela (de Associado IV para Titular) no somatório de pontos para os docentes que atingiram mais de 230 pontos no somatório das 4 parcelas (Adjunto IV até Associado IV)?   O docente precisa obter 230 pontos durante toda sua trajetória de Professor Adjunto IV até o pedido para Titular (P). Caso já tenha obtido esta pontuação até Associado IV (P1≥230), poderá optar por não se submeter à pontuação na classe de Associado IV, ficando neste caso com pontuação igual a 0, no período (P2=0). Portanto deverá apresentar na 1ª etapa, a Certidão de Pontuação Acumulada (P1), fornecida pela ProGPe. Pontuação final da primeira etapa será P=P1+P2= P1+0=P1.
       
3. E se eu não atingir 230 pontos na pontuação acumulada, de Adjunto IV até Associado IV?   Neste caso, será obrigatoriamente necessária a pontuação obtida desde a classe de Associado IV até o pedido de promoção para a classe de titular. Lembrando que no período de Associado IV até o pedido de Titular, não serão considerados os limites de pontuação que a normatização da UFSCar impõe para a promoção e as progressões anteriores.
       
4. Professor aposentado pode participar da Comissão?   Sim, de acordo com § 2º, art. 21, da Resolução ConsUni 776/14,  “O docente aposentado da UFSCar que venha a integrar a Comissão Especial de Avaliação será considerado como membro externo, desde que não mantenha vínculo como Professor Sênior ou Professor Voluntário”.
       
5. Será preciso re-enviar os documentos para pontuação de Associado I – IV, ou isso será resgatado?   Não será necessário, pois esta pontuação será comprovada pela Certidão de Pontuação Acumulada, emitida pela ProGPe.
       
6. Na 1ª etapa, referente ao Processo de Avaliação de Desempenho por pontuação acumulada a partir da progressão para a classe de Associado nível IV o que deve ser considerado? Há algum formulário? Tem que entregar o Currículo Lattes?   Não há um formulário específico.  Como sugestão, poderá ser utlizado o mesmo formulário (Relatório de Atividades) que é utilizado para progressão na e para a Classe de Associado (http://www2.progpe.ufscar.br/formularios/progressao-professor-associado-relatorio-de-atividades/view), cópia do Lattes e documentação comprobatória das atividades constantes da Portaria GR nº 910/08, de 30/04/2008, art.3º.
       
7. Porque a Comissão Especial tem que aferir a pontuação do pleiteante do período de Adjunto IV para Associado IV, uma vez que no Inciso I do Artigo 8º é estabelecido que serão respeitadas e mantidas as pontuações já obtidas?   Serão respeitadas e mantidas as pontuações obtidas, conforme o que constará na Certidão de Pontuação Acumulada, emitida pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. Porém, cabe à Comissão validar a certidão e convalidar a pontuação.
       
8. Quem fará a contagem de pontos para o período posterior à promoção para Associado IV?   Todo o processo, composto pelas etapas 1 e 2, será avaliado por uma única comissão constituída para essa finalidade, conforme Art. 21 da Resolução ConsUni nº 776/14.
       
9. Para o memorial tenho que apresentar toda documentação citada ou apenas dos 2 últimos anos? Tenho que fazer referência a todos os eventos da minha vida acadêmica/profissional? Tem algum modelo de memorial a ser seguido?   Deverá ser apresentada toda documentação citada no Memorial, devendo o docente guardar esta documentação por 5 (cinco) anos, após o resultado final.  O pleiteante deverá citar e comprovar todos os eventos que julgar relevantes na sua trajetória acadêmica/profissional. Não há um modelo pré-definido para memorial, todavia devem ser seguidos os itens constantes no Art. 10 da Resolução ConsUni nº 776/2014.
       
10. Por que a Resolução ConsUni 776/14, solicita 7 cópias do memorial e o CCET solicita 8?   Porque a resolução não previu que 1 cópia do memorial deve ser arquivada na UFSCar, para se ter um registro destas promoções. Sugerimos que medida semelhante seja adotada pelos demais Centros.
       
11. Deverá ser cumprido algum tempo pré-aposentadoria, após promoção para professor titular?   Para o caso de Titular de Carreira, não há prazo definido.
       
12. Como no período de 2006 até 27/08/2008, o processo de avaliação foi realizado de modo simplificado, tendo sido atribuído 60 pontos para todos que cumpriram os requisitos, esse período/processo especificamente será objeto de revisão da pontuação?   Esta questão terá que ser decidida pela Comissão no ConsUni, constituída para analisar os pedidos de revisão da pontuação.
       
13. A comissão encarregada da revisão da pontuação, já foi formada? Está em funcionamento?   Sim. A Comissão nomeada para revisão da pontuação acumulada, foi designada por meio do Ato Administrativo do ConsUni, nº 188, de 15/09/2014.
       
14. Como faço para pedir a Certidão de Pontuação Acumulada?   O pleiteante que optar na Etapa 1, pela Pontuação Acumulada a partir da progressão para a Classe de Adjunto IV, deverá preencher o formulário de solicitação da Certidão, disponível no endereço: http://www2.progpe.ufscar.br/formularios/promocao-professor-titular-formulario-de-solicitacao-da-certidao-de-pontuacao/view e protocolar na ProGPe. Por motivos operacinais, a ProGPe só aceitará pedidos de certidão com até 4 meses de antecedência da data a que o professor adquirirá o direito à promoção para titular.
  SE-ProGPe/Inez- 30/09/2014    

Inscrições para o Curso de Mestrado Profissional em Gestão de Organizações e Sistemas Públicos da UFSCar

Estão abertas de 15 a 26 de setembro as inscrições de candidatos à terceira turma do curso de Mestrado Profissional em Gestão de Organizações e Sistemas Públicos da UFSCar.
As informações sobre os procedimentos de inscrição, etapas do processo seletivo, bibliografia mínima indicada, cronograma e linhas de pesquisa, dentre outras, devem ser conferidas no edital publicado na página do Programa de Pós-Graduação em Gestão de Organizações e Sistemas Públicos, em www.ppggosp.ufscar.br.

 

Postado por:
Maria Inez Carpi Migliati
SE/ProGPe

ATENÇÃO aos procedimentos e prazos para entrega de atestados médicos – Licença para tratamento da própria saúde e acompanhamento de familiar doente

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas alerta a todos os servidores Docentes e Técnicos-Administrativos da necessidade de apresentar atestado de licença para tratamento da própria saúde/acompanhamento de familiar doente no prazo máximo de 5 dias a partir da data do atestado. Esta informação está sendo veiculada desde o ano de 2012, conforme  Circular-DISST-nº-001_2012  e o prazo para esse procedimento entrar em vigor foi 01 de Julho/2014. Informamos ainda que em junho deste ano a DiSST encaminhou no email de cada servidor e que está sendo encaminhado agora de forma impressa,  um informativo sobre procedimentos e prazos para entrega de atestados médicos e/ou odontológicos.

Portanto, ressaltamos que o não cumprimento desse procedimento, resultará na NÃO homologação dos dias afastados e consequentemente haverá prejuízos financeiros decorrentes do desconto.

Informações complementares podem ser esclarecidas no Blog de Saúde e Segurança no Trabalho ou no Blog do Serviço de Legislação e Normas, por meio do Manual de Normas.

Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

Processo seletivo de estagiários – inscrições abertas

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, por meio de seu Serviço de Controle de Estagiários, informa que estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo de Estagiários na UFSCar, para os Campi de São Carlos, Araras e Sorocaba, até 29/08/2014. Há vagas e cadastro reserva para estudantes de Ensino Médio, de Cursos Técnicos e de Cursos Superiores. Mais informações podem ser obtidas pelo site www.concursos.ufscar.br, pelo telefone (16) 33066539 ou pelo e-mail serce@ufscar.br.

Promoção Docente – Classe E – Professor Titular – complementação de informação

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, complementando informações, esclarece que os formulários de solicitação de certificado de pontuação, poderão ser protocolados na ProGPe, com no mínimo 3 (três) e no máximo 4 (quatro) meses de antecedência do mês a que o docente tiver direito a solicitar a promoção.

 

Prof. Dr. Mauro Rocha Côrtes
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

Promoção Docente – Classe E – Professor Titular

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, informa que foi aprovada a Resolução ConsUni nº 776, de 18/07/2014, que dispõe sobre as normas e procedimentos necessários à promoção à Classe E, com denominação de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior da UFSCar.

CRITÉRIOS E REQUISITOS PARA REQUERER A PROMOÇÃO:

– Possuir o título de doutor;

– Estar há dois anos, no mínimo, no nível 4 da Classe D, com denominação de Professor Associado;

– Ser aprovado na Etapa 1 – Processo de Avaliação de Desempenho;

– Ser aprovado na Etapa 2 – Defesa de Memorial ou Tese Acadêmica Inédita.

ETAPAS DA AVALIAÇÃO:

A avaliação será constituída de duas etapas:

a) Etapa 1 – Avaliação de Desempenho, realizada por meio de Conferência de Excelência Acadêmica ou por pontuação acumulada a partir da progressão para a Classe de Adjunto 4;

b) Etapa 2 – Defesa do Memorial ou de Tese Acadêmica Inédita, a ser apresentada pelo pleiteante.

O pleiteante deverá escolher, no momento da solicitação da promoção, entre as alternativas apresentadas nas etapas 1 e 2 do processo de avaliação.

COMO SOLICITAR  A PROMOÇÃO:

1) O pleiteante deverá solicitar formalmente à Chefia do Departamento ao qual esteja vinculado, a abertura do processo para a promoção à Classe E, apresentando de maneira clara e explícita, suas opções dentre as formas de avaliação descritas para as Etapas 1 e 2.

2) Instruir o pedido com os seguintes documentos:

a) Certidão emitida pela Pró-Reitoria de Gestãos de Pessoas, relativa às avaliações anteriores e à data da progressão para a Classe de Professor Associado, nível 4 (caso opte pela Avaliação por pontuação acumulada);

b) 07 (sete) cópias do Memorial ou da Tese Acadêmica Inédita (dependendo da opção realizada);

c) 01 (uma) cópia dos documentos comprobatórios das atividades realizadas pelo docente, e que abranja o período imediatamente após a sua progressão à Classe de Associado, nível 4, até o momento da formalização do pedido de promoção para a Classe de Titular de carreira, caso tenha optado pela avaliação de desempenho mediante aferição de pontuação.

d) 01 (uma) cópia dos documentos comprobatórios das atividades realizadas pelo docente e descritas no Memorial, conforme § 3º, artigo 10.

A certidão de pontuação das avaliações de desempenho acumuladas, deverá ser solicitada à ProGPe. O formulário está disponível na página da ProGPe (www.progpe.ufscar.br).

A ProGPe disponibilizará ainda, em sua página, o formulário para solicitação de revisão das pontuações, obtidas anteriormente, nos processos de avaliação de desempenho. Tal revisão só poderá ser solicitada na situação prevista na Resolução ConsUni nº 776.

DATA DA VALIDADE DA PROMOÇÃO:

De acordo com o artigo 33 da resolução, os efeitos decorrentes da promoção à Classe E, Professor Titular, da Carreira de Magistério Superior retroagirão à data em que o docente for considerado aprovado pela Comissão Especial de Avaliação, desde que o relatório final venha a ser aprovado pelo Conselho de Centro.

Consideramos necessário a leitura atenta da Resolução ConsUni nº 776.

Para mais informações, entrar em contato com a ProGPe pelo email: se-progpe@ufscar.br .

 

Postado por:
Maria Inez Carpi Migliati
SE/ProGPe