Arquivo da Categoria ‘Pensões’

Instruções para obtenção do comprovante de rendimentos

Veja a seguir as instruções para obtenção do comprovante Instruções para obtenção do comprovante de rendimentos para a declaração de imposto de renda 2017  (ano base 2016): Como informado pelo Ministério do Planejamento no Comunica 558116 (de 21/2/2017), os comprovantes de rendimentos, assim como os contracheques, deixaram de ser impressos desde a folha de pagamento […]

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Esclarecimentos sobre Aposentadoria Voluntária

Em decorrência do grande número de dúvidas dos servidores sobre a concessão de aposentadorias voluntárias, o Departamento de Aposentadorias, Pensões e Benefícios, da DiAPe/ProGPe, achou por bem relacionar abaixo os requisitos necessários para concessão de aposentadoria e a forma de cálculo dos proventos. Esperamos com isto ampliar a compreensão de toda a comunidade de servidores […]

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Recadastramento de aposentados e pensionistas

  Alertamos ao servidores aposentados e pensionistas civis que, desde 2013, o recadastramento anual está sendo feito no mês de aniversário, na rede bancária (Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal). Até o ano passado o Ministério do Planejamento estava encaminhando carta avisando, com antecedência, da necessidade de ser feito este recadastramento. A partir de […]

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Reajuste de Aposentados e Pensionistas

  Informamos que as aposentadorias e pensões concedidas com cálculo através Lei 10887/04, ou seja, sem a paridade com os ativos, tiveram o reajuste neste mês de janeiro, com base na Portaria Interministerial MPS/MF nº 01 de 08/01/16. O índice de reajuste para as aposentadorias e pensões concedidas no período de 20/02/04 a 31/12/14 foi […]

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Novo horário de atendimento do Departamento de Aposentadorias, Pensões e Benefícios

Em função da carga de trabalho existente, bem como a necessidade de aprimorar o suporte oferecido pelo Departamento de Aposentadorias, Pensões e Benefícios/DiAPe, informamos que o atendimento aos servidores ativos, inativos e pensionistas ocorrerá, a partir de 01/08/2015, exclusivamente no período das 14H às 17H30. Os atendimentos abaixo relacionados precisarão ser previamente agendados pelo telefone […]

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Suspensão da emissão de holerites

Conforme informado através da Portaria nº 73, de 06/04/2015, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento do Governo Federal, a partir da Folha de Pagamento do mês de Junho/2015 os comprovantes de rendimentos (contracheques ou holerites) dos servidores inativos e dos pensionistas não serão mais impressos e enviados por correio. Os contracheques somente […]

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Acesso ao contracheque

Por meio da Portaria nº 73 de 6 de abril de 2015, a Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento do Governo Federal informa que a partir da Folha de Pagamento do mês de Maio/2015 os comprovantes de rendimentos (contracheques ou holerites) dos Servidores Ativos deixarão de ser impressos e enviados pelo Sistema Integrado […]

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Reajuste de aposentados e pensionistas

Informamos que as aposentadorias e pensões concedidas com cálculo através Lei 10887/04, ou seja, sem a paridade com os ativos, tiveram o reajuste neste mês de janeiro, com base na Portaria Interministerial MPS/MF nº 15 de 10/01/13. O índice de reajuste para as aposentadorias e pensões concedidas no período de 20/02/04 a 31/01/12 foi de […]

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Recadastramento de aposentados e pensionistas

Informamos que o recadastramento anual de aposentados e pensionistas será realizado no período de 08/10 a 08/11/2012. Para isso, estamos providenciando o envio de carta a todos os servidores inativos e pensionistas, convocando para o comparecimento a esta Divisão de Administração de Pessoal. Quando houver impossibilidade de comparecimento do interessado, o recadastramento poderá ser realizado por […]

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Reajuste de aposentados e pensionistas sem paridade

Informamos que as aposentadorias e pensões concedidas com cálculo através Lei 10887/04, ou seja, sem a paridade com os ativos tiveram o reajuste neste mês de janeiro, com base na Portaria Interministerial MPS/MF nº 2 de 06/01/12, publicada no Diário Oficial de 09/01/12. O índice de reajuste foi de 6,08 %. Postado por: José Francisco […]

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