Arquivo da Categoria ‘Pensões’

Recadastramento de aposentados e pensionistas

Informamos que o recadastramento anual de aposentados e pensionistas será realizado no período de 03 a 31/10/2011. Para isso, foi providenciado o envio de carta a todos inativos e pensionistas, convocando para o comparecimento à Divisão de Administração de Pessoal. Quando houver impossibilidade de comparecimento do interessado, o recadastramento poderá ser realizado por procuração atualizada. Os […]

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Recadastramento de Aposentados e Pensionistas

Informamos que o recadastramento anual de aposentados e pensionistas será realizado no período de 16/11 a 10/12/10, para isso foi providenciado o envio de carta a todos inativos e pensionistas convocando para o comparecimento no Departamento Pessoal, o recadastramento poderá ser feita por procuração atualizada, quando houver impossibilidade do comparecimento do interessado. Os aposentados e pensionistas […]

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Recadastramento Anual de Aposentados e Pensionistas

Segundo informe da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, está adiado o processo de recadastramento dos servidores aposentados e pensionistas do Poder Executivo Civil, determinado através do Decreto 7.141/2010. O recadastramento é realizado anualmente e é condição para a continuidade do recebimento dos proventos e pensões. O Ministério do Planejamento deverá definir brevemente […]

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Reajuste de Aposentados e Pensionistas sem paridade

Tendo em vista a publicação da Lei nº 12254/2010, que trata do reajuste dos aposentados e pensionistas mantidos pela previdência social pelo índice de 7,72%, informamos que a diferença entre esse índice e o já aplicado em janeiro (6,14%) é de 1,58%, o qual será incluído na folha de pagamento de agosto a todos os […]

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Pensão por morte a menor sob guarda

Informamos que foi emitido em 21/05/10 o Parecer nº 047/2010/CGU/AGU, o qual revoga o direito a concessão de pensão por morte do servidor ao menor sob guarda, esse entendimento se deu devido a uniformização com as pensões concedidadas pelo INSS que já não permitia tal concessão desde 1996, portanto atualmente a pensão por morte ou […]

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Reajuste para Aposentados e Pensionistas – Julho/2010

Informamos que os proventos de aposentadoria e as pensões, referente ao mês de julho/10, concedidas com paridade, serão reajustados de acordo com a tabela da Lei 11784 de 22/09/08.  A implantação dessa tabela foi efetuada em três etapas.  As anteriores ocorreram em 03/2008 e 02/2009, respectivamente.  A última ocorrerá neste mês de julho/2010. A tabela completa […]

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