Arquivo da Categoria ‘Aposentadorias’

Instruções para obtenção do comprovante de rendimentos

Veja a seguir as instruções para obtenção do comprovante Instruções para obtenção do comprovante de rendimentos para a declaração de imposto de renda 2017  (ano base 2016): Como informado pelo Ministério do Planejamento no Comunica 558116 (de 21/2/2017), os comprovantes de rendimentos, assim como os contracheques, deixaram de ser impressos desde a folha de pagamento […]

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Esclarecimentos sobre Aposentadoria Voluntária

Em decorrência do grande número de dúvidas dos servidores sobre a concessão de aposentadorias voluntárias, o Departamento de Aposentadorias, Pensões e Benefícios, da DiAPe/ProGPe, achou por bem relacionar abaixo os requisitos necessários para concessão de aposentadoria e a forma de cálculo dos proventos. Esperamos com isto ampliar a compreensão de toda a comunidade de servidores […]

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Recadastramento de aposentados e pensionistas

  Alertamos ao servidores aposentados e pensionistas civis que, desde 2013, o recadastramento anual está sendo feito no mês de aniversário, na rede bancária (Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal). Até o ano passado o Ministério do Planejamento estava encaminhando carta avisando, com antecedência, da necessidade de ser feito este recadastramento. A partir de […]

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Reajuste de Aposentados e Pensionistas

  Informamos que as aposentadorias e pensões concedidas com cálculo através Lei 10887/04, ou seja, sem a paridade com os ativos, tiveram o reajuste neste mês de janeiro, com base na Portaria Interministerial MPS/MF nº 01 de 08/01/16. O índice de reajuste para as aposentadorias e pensões concedidas no período de 20/02/04 a 31/12/14 foi […]

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Indenização de férias a servidores aposentados

  Informamos que, de acordo com a Orientação Normativa SRH/MP nº 02/2011, é permitido o pagamento de indenização de férias a servidores que se aposentem e tenham saldo de férias não gozadas na atividade. No caso de férias vencidas, a indenização será calculada integralmente. Com relação às férias referentes ao ano em que ocorreu a aposentadoria, a indenização […]

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Aposentadoria compulsória aos 75 anos de idade

Foi publicada hoje (04/12/2015), no Diário Oficial da União, a Lei Complementar nº 152, que estende a aposentadoria compulsória dos servidores públicos federais. De acordo com a Lei, a idade máxima para permanência no serviço público agora é de 75 anos, e não mais 70:             Art. 2º Serão aposentados compulsoriamente, com proventos proporcionais ao […]

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Adesão automática à Funpresp-Exe

Informamos que em 05/11/2015, a presidente da República, Dilma Roussef, sancionou  a Lei nº 13.183, baseada na Medida Provisória nº 676/2015, que dispõe sobre os benefícios do regime geral de previdência social e torna automática a inscrição aos planos da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp-Exe) para os servidores ingressos nos Poderes […]

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Presidente Dilma veta projeto que estendia aposentadoria aos 75 anos para todos os servidores

A presidente Dilma Rousseff vetou o projeto de lei do Senado  (PLS 274/2015), que estendia a todos os servidores públicos a aposentadoria compulsória aos 75 anos, e não aos 70. A lei complementar, aprovada no fim de setembro pelo Senado, regulamentava para todo o funcionalismo público a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 88/2015, a […]

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Novo horário de atendimento do Departamento de Aposentadorias, Pensões e Benefícios

Em função da carga de trabalho existente, bem como a necessidade de aprimorar o suporte oferecido pelo Departamento de Aposentadorias, Pensões e Benefícios/DiAPe, informamos que o atendimento aos servidores ativos, inativos e pensionistas ocorrerá, a partir de 01/08/2015, exclusivamente no período das 14H às 17H30. Os atendimentos abaixo relacionados precisarão ser previamente agendados pelo telefone […]

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Novas regras para aposentadorias no RGPS (INSS)

O governo editou a Medida Provisória 676 para elevar em 5 pontos a soma da fórmula para não incidência do fator previdenciário no cálculo da aposentadoria incluída pelo Congresso Nacional no projeto de conversão da MP 664, vetada pela presidente Dilma Rousseff. Pela fórmula aprovada pelos parlamentares, o requerente da aposentadoria não sofreria incidência do […]

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