Arquivo da Categoria ‘Aposentadorias’

NOVO REGIME PREVIDENCIÁRIO PARA SERVIDORES QUE INGRESSARAM A PARTIR DE 04/02/13

Informamos que todos os servidores que tomaram posse no serviço público a partir de 04/02/2013, estão sob a vigência do novo regime previdenciário complementar, de acordo com a Lei 12.618 de 30/04/12, instituído pela Portaria PREVIC 44 de 31/01/13, publicada no Diário Oficial de 04/02/13. Isto significa que os servidores que recebem salário acima do […]

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Regime de previdência complementar para NOVOS servidores públicos

Foi publicado nesta segunda-feira (4) no Diário Oficial da União o ato que faltava para que o fundo de previdência complementar para os servidores do Executivo entrasse em vigor. Em razão da Portaria nº 44 da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), os servidores nomeados a partir desta data (04/02/2013) irão seguir as regras da […]

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RECADASTRAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS – Atenção para as novas regras

No último dia 11 o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) publicou no Diário Oficial da União a Orientação Normativa nº 1, estabelecendo mudanças no recadastramento anual de todos os aposentados e pensionistas da Administração Pública Federal. Agora, a atualização cadastral deverá ser feita anualmente no mês de aniversário do beneficiário.  Nesse mês, os […]

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Reajuste de aposentados e pensionistas

Informamos que as aposentadorias e pensões concedidas com cálculo através Lei 10887/04, ou seja, sem a paridade com os ativos, tiveram o reajuste neste mês de janeiro, com base na Portaria Interministerial MPS/MF nº 15 de 10/01/13. O índice de reajuste para as aposentadorias e pensões concedidas no período de 20/02/04 a 31/01/12 foi de […]

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Ingresso no cargo de Professor Titular

Atendendo a várias solicitações, informamos que: O cargo de professor de 3º grau é composto das classes de Auxiliar, Assistente, Adjunto e Associado. O Professor Titular não pertence ao cargo de Professor de 3º grau, sendo classificado como um cargo isolado. Portanto, quando o professor derivado do cargo de professor de 3º grau ingressa como […]

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Recadastramento de aposentados e pensionistas

Informamos que o recadastramento anual de aposentados e pensionistas será realizado no período de 08/10 a 08/11/2012. Para isso, estamos providenciando o envio de carta a todos os servidores inativos e pensionistas, convocando para o comparecimento a esta Divisão de Administração de Pessoal. Quando houver impossibilidade de comparecimento do interessado, o recadastramento poderá ser realizado por […]

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Implementação do Regime de Previdência Complementar

A Lei 12618 de 30 de Abril de 2012, instituiu o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo. Portanto, todos que ingressarem no serviço público federal a partir da implantação das Fundações de Previdência Complementar, no caso do Poder Executivo, a FUNPRESP-Exe, estarão vinculados a este novo regime. Esta […]

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Emenda Constitucional nº 70 – Alteração do cálculo das aposentadorias por invalidez

No dia 30 de março de 2012 foi promulgada a EC 70-2012, que acrescenta o art. 6-A à Emenda Constitucional nº 41/2003, e estabelece novos critérios para o cálculo e a correção dos proventos de aposentadoria por invalidez dos servidores que ingressaram no serviço público até a data da publicação daquela Emenda (EC nº 41, […]

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Reajuste de aposentados e pensionistas sem paridade

Informamos que as aposentadorias e pensões concedidas com cálculo através Lei 10887/04, ou seja, sem a paridade com os ativos tiveram o reajuste neste mês de janeiro, com base na Portaria Interministerial MPS/MF nº 2 de 06/01/12, publicada no Diário Oficial de 09/01/12. O índice de reajuste foi de 6,08 %. Postado por: José Francisco […]

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Homenagem aos servidores recém-aposentados

Foi realizada no último dia 09/12 uma homenagem aos servidores (docentes e técnico-administrativos) que se aposentaram no período de maio a dezembro de 2011. A cerimônia contou com a presença do Magnífico Reitor, Prof. Dr. Targino de Araújo Filho, do Vice-Reitor, Pedro Manoel Galetti Junior e do Prof. Dr. Mauro Rocha Côrtes, Pró-Reitor de Gestão de […]

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