Ingresso no cargo de Professor Titular

Atendendo a várias solicitações, informamos que:

    O cargo de professor de 3º grau é composto das classes de Auxiliar, Assistente, Adjunto e Associado.

    O Professor Titular não pertence ao cargo de Professor de 3º grau, sendo classificado como um cargo isolado. Portanto, quando o professor derivado do cargo de professor de 3º grau ingressa como Titular, ele passa a compor um novo cargo. Isso faz com que haja alterações quanto à concessão de sua aposentadoria e também ao benefício do Abono de Permanência da Emenda Constitucional nº 041/03.

    Tanto na aposentadoria quanto no abono de permanência é necessário, entre os requisitos, a permanência de 5 anos no cargo atual, o que faz com que os professores de 3º grau que já possuem direito a aposentadoria, tenham que cumprir esses 5 anos para ter direito a aposentar-se ou requerer o abono como Titular.

    Quanto aos professores de 3º grau que já recebem o abono de permanência por terem cumprido todos os requisitos necessários, ao ingressarem no novo cargo de Titular, deixarão de recebê-lo, pois não estarão cumprindo o requisito dos 5 anos no cargo atual.

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