Programa de Capacitação e Qualificação para Servidores Técnico-Administrativos da UFSCar

APRESENTAÇÃO

A Pro-Reitoria de Gestão de Pessoas,  através da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas  vêm intensificando as ações de capacitação, através de seu Departamento de Desenvolvimento de Carreira com a realização de cursos e outros eventos que propiciem a reflexão, a interação e a aprendizagem de novos conceitos e técnicas, visando a melhoria do desempenho do servidor, no exercício de suas atividades e, conseqüentemente, levando a uma participação comprometida com a função social da Universidade.

Um conjunto de estratégias e processos de gestão vem sendo implantado, sempre voltado para  um desenvolvimento de pessoal  qualificado  e participativo.

O Programa de Capacitação e Qualificação para os servidores técnico-administrativos é mais um instrumento a ser instalado nesse processo. Tem por finalidade estabelecer as diretrizes e os procedimentos pedagógicos para as ações destinadas a incentivar e promover o desenvolvimento do servidor como profissional e como cidadão.

Com a edição da Lei n° 11.091, de 12 de janeiro de 2005, que implantou o novo Programa de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação nas Instituições Federais de Ensino, a capacitação passou a ser valorizada no processo de desenvolvimento do servidor em sua carreira funcional. Isto porque além  da progressão por mérito, estabeleceu, a progressão por capacitação e o incentivo remunerado de qualificação por formação escolar.

As inovações conceituais, metodológicas e tecnológicas exigem um processo de aprendizagem permanente e deliberado, que precisa  ser acolhido pelo próprio servidor e pela Instituição.

O Programa de Capacitação e Qualificação resguarda o conceito de desenvolvimento humano, de sua capacidade de produzir e de exprimir a sua criatividade e idéias, respeitando o individuo.

O Programa de Capacitação e Qualificação, em parte instituído pelo Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005, mostra a necessidade do desenvolvimento de pessoal dos setores públicos o que faz com que as Instituições promovam de maneira continuada a capacitação e qualificação de sua força de trabalho com o objetivo de formar quadros profissionais para servir aos diversos setores da instituição e sociedade.

Desta forma, o Programa de Capacitação e Qualificação  dos servidores se constitui num dos principais instrumentos de desenvolvimento de recursos humanos, inclusive na área pública revelando sua importância institucional a melhoria dos serviços prestados, visando preencher as lacunas existentes entre as competências individuais e as expectativas do planejamento institucional, nas áreas técnica, administrativa e comportamental.

JUSTIFICATIVA

O Decreto Nº 5.707, de 23/02/2006 que institui a Política Nacional de Capacitação dos Servidores para a Administração Pública Federal direta, autárquica e funcional e coloca no foco das prioridades do governo o desenvolvimento de competências em toda a administração pública. O programa de qualificação e capacitação da UFSCAr visa atender as necessidades e especificidades profissionais de servidores técnico-administrativos em educação da UFSCar, promovendo desenvolvimento de conhecimentos e habilidades necessárias ao desempenho profissional e de atitudes focadas no crescimento institucional promoção de ações de capacitação e de desenvolvimento pessoal sistemático e continuado. otimizando assim, os recursos humanos e orçamentários disponíveis na Instituição.

OBJETIVO

O objetivo do Programa de Capacitação e Qualificação é estabelecer as diretrizes para capacitação de servidores com vistas ao desenvolvimento de um processo de educação continuada e permanente de seu pessoal, voltada para o desempenho profissional com as características exigidas pela organização e em sintonia entre os interesses dos servidores e da instituição, de modo a promover uma aprendizagem em que os ganhos se efetivem para o Desenvolvimento de Pessoal e contribua para o sucesso institucional.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Mobilizar, articular e desenvolver conhecimentos, recursos, habilidades e experiências que agreguem valor à instituição e valor produtivo ao indivíduo, no que diz respeito ao saber fazer, apropriando-se dos meios adequados para alcançar os objetivos estratégicos da UFSCar

  • Assegurar padrões mínimos de desempenho no trabalho, com ênfase na definição das atividades ou no exercício de uma função, agregando valor para a instituição com foco nos resultados;
  • Agregar valor à instituição, por meio da potencialização dos processos de trabalho com a integração de conhecimentos, habilidades e atitudes (CHA) de nossos servidores.

BASE LEGAL

Leis

Decreto

Portaria

Ofício-circular

CONCEITOS RELACIONADOS A ESTE PLANO DE ACORDO COM O DECRETO nº 5707/2006

No Plano de Capacitação e Qualificação, aplicam-se os seguintes conceitos:

Desenvolvimento – processo continuado que visa ampliar os conhecimentos, as capacidades e habilidades dos servidores, a fim de aprimorar seu desempenho funcional no cumprimento dos objetivos institucionais;

Capacitação – processo permanente e deliberado de aprendizagem, que utiliza ações de aperfeiçoamento e qualificação, com o propósito de contribuir para o desenvolvimento de competências institucionais, por meio do desenvolvimento de competências individuais;

Educação formal – educação oferecida pelos sistemas formais de ensino, por meio de instituições públicas ou privadas, nos diferentes níveis da educação brasileira, entendidos como educação básica e educação superior;

Aperfeiçoamento – processo de aprendizagem, baseado em ações de ensino-aprendizagem, que atualiza, aprofunda conhecimentos e complementa a formação profissional do servidor, com o objetivo de torná-lo apto a desenvolver suas atividades, tendo em vista as inovações conceituais, metodológicas e tecnológicas;

Qualificação – processo de aprendizagem baseado em ações de educação formal, por meio do qual o servidor adquire conhecimentos e habilidades, tendo em vista o planejamento institucional e o desenvolvimento do servidor na carreira;

Desempenho – execução de atividades e cumprimento de metas previamente pactuadas entre o ocupante da carreira e a IFE, com vistas ao alcance de objetivos institucionais;

Força de trabalho – conjunto formado pelas pessoas que, independentemente do seu vínculo de trabalho com a IFE, desenvolvem atividades técnico-administrativas e de gestão;

Processo de trabalho – conjunto de ações seqüenciadas que organizam as atividades da força de trabalho e a utilização dos meios de trabalho, visando ao cumprimento dos objetivos e metas institucionais;

Ações não formais: participação em projetos e grupos de trabalho, visitas, tutorias, e outros similares.  Essas ações são  realizadas no próprio local de trabalho ou fora dele, em situações ligadas à atuação do servidor na Instituição.

Iniciação ao Serviço Público → visa ao conhecimento da função de Estado, das especificidades do serviço público, da missão da Universidade e da conduta do servidor público e sua integração no ambiente institucional; informa os principais deveres e responsabilidades do servidor público e da importância da ética profissional na sua vida funcional.

Formação Geral → visa à oferta de conjunto de informações ao servidor sobre a importância dos aspectos profissionais vinculados à formação, ao planejamento, à execução e ao controle das metas institucionais;

Gestão → visa à preparação do servidor para o desempenho de atividades de gestão, que deverá se constituir em pré-requisito para o exercício de funções de chefia, coordenação, assessoramento e direção.

Inter-relação entre ambientes → visa à capacitação do servidor para o desenvolvimento de atividades relacionadas e desenvolvidas em mais de um ambiente organizacional;

Específica → visa à capacitação do servidor para o desempenho de atividades vinculadas ao ambiente organizacional em que atua e ao cargo que ocupa;

CONCEPÇÃO DA UFSCAR

A UFSCar vem crescendo de forma muito rápida e expressiva, decorrência direta do Projeto REUNI.  Este crescimento está previsto para ocorrer no período 2009 – 2012 e está dimensionado da seguinte forma: 189 Técnico-Administrativos e 305 Docentes.  Deste total, até o final de 2009, a UFSCar já havia contratado 55 Técnico-Administrativos e 143 Docentes, o que representa 45% e 47%, respectivamente, do total previsto.

Ainda em relação ao crescimento, no período 2007 – 2009 a UFSCar teve um incremento de servidores da ordem de 316 pessoas (TAs e Docentes), dos quais 198 ocorreram em 2009.

Na UFSCar, o trabalho do servidor técnico-administrativo, em que pese os aspectos particulares, tem como características comuns os seguintes aspectos:

– é desenvolvido sob considerável pressão, pois a UFSCar é bastante enxuta;

– comporta um grande volume de tarefas distintas, dada a diversidade de atividades que cada servidor deve fazer;

– as tarefas possuem ciclos relativamente longos;

– exige iniciativa em decorrência das variações das situações que precisam ser equacionadas.

O Programa de Capacitação e Qualificação para os Servidores da UFSCar é um instrumento norteador do processo de desenvolvimento da Instituição e dos servidores, sincronizado com as políticas de pessoal definidas pelo momento que  Universidade enfrenta tentando suprir suas necessidades, de modo a promover uma aprendizagem em que os ganhos se efetivem no plano pessoal e também se reflitam como fator de sucesso institucional.

LINHAS DE DESENVOLVIMENTO

O Programa de Capacitação e Qualificação deverá ser implementado através duas (2) frentes que se interagem e se complementam, nas suas diferentes metodologias e linhas de desenvolvimento: Capacitação e Qualificação dos servidores do quadro.

QUALIFICAÇÃO

A educação formal ao longo da vida tem sido uma tendência e uma necessidade atual.

O desejo de continuar a aprender, a adquirir novos conhecimentos, leva o servidor a buscar novas possibilidades de qualificação a cada momento de sua vida.

Entende-se por Educação Formal, a formação escolar obtida nos níveis de ensino fundamental, médio, graduação e pós-graduação (lato e stricto sensu).  Visa atender os servidores que desejam ter acesso a mais um grau em sua escolaridade.

São propostos, nessa linha de desenvolvimento:

  • Eixo voltados para Educação de Jovens e Adultos nos níveis do ensino fundamental e médio .
  • Eixo para a implantação de uma graduação para a formação técnica específica, necessária às ambiências organizacionais pertinentes;
  • Eixo de oferecimento de cursos e mecanismos incentivadores à participação dos servidores em cursos de pós-graduação (lato e stricto-sensu – especialização e mestrado) na Universidade Federal de São Carlos.

Os cursos a serem desenvolvidos poderão ser presenciais ou à distância, oferecidos através de créditos, módulos ou outra modalidade pedagógica, desde que sejam observadas as normas específicas que regem o sistema nacional de ensino.

CAPACITAÇÃO

Esta linha aborda aspectos técnicos e comportamentais, com ações formais e não formais que contribuam para o aprimoramento dos conhecimentos, habilidades e atitudes do servidor em relação ao trabalho e às relações interpessoais.

Procurando atender a todos os segmentos da Universidade desde gestores a operacionais . Sua demanda decorre:

  • das necessidades observadas e solicitadas pela Instituição para as  diferentes áreas/ambientes;
  • e em casos específicos das indicações do servidor ou de sua chefia (demanda espontânea).

Atividades

Ações formais: cursos, seminários, congressos, palestras, oficinas, Workshops e outros eventos similares, estruturados com conteúdos programáticos específicos envolvendo metodologias didáticas, instrutores, material didático, com a participação presencial ou à distância.

Estas ações são desenvolvidas através de Eixos de Capacitação em Língua Portuguesa, Idiomas, Informática, Gestão e, Valorização do Servidor, todos oferecidos em módulos, através de áreas específicas da Universidade ou, em alguns casos,  realizadas por Instituições externas.

Os cursos e eventos para capacitação serão programados anualmente em eixos compostos por módulos, priorizando:

  • as áreas de conhecimento para o desenvolvimento das respectivas competências, conforme as necessidades constatadas nas várias ambiências organizacionais.
  • as linhas de desenvolvimento a serem contempladas.
  • a correlação dos cursos/eventos com as ambiências organizacionais e os cargos ocupados pelo servidor.

EIXOS  DE CAPACITAÇÃO

Eixo Língua Portuguesa

Aprimorar a formação profissional dos servidores e o desenvolvimento das competências necessárias ao exercício de suas funções

Item Módulos NÍVEL CARGA HORÁRIA
1 Elementos de Gramática Único 40
2 Redação Oficial Único 40
3 Nova Ortografia Único 40
4 Retórica Único 40
5 Interpretação de textos Único 40

(*) Os módulos que compõem os eixos podem sofrer alterações conforme necessidade da Instituição.

Eixo Idiomas

Aprimorar a formação profissional dos servidores e o desenvolvimento das competências necessárias ao exercício de suas funções.

Item Módulos NÍVEL CARGA HORÁRIA
1 Inglês 1

Básico

48
2 Inglês 2 Intermediário 1 48
3 Inglês 3 Intermediário 2 48
4 Inglês 4 Intermediário 3 48
5 Inglês 5 Avançado 48
6 Inglês 6 Conversação

48

7 Inglês técnico Técnico 48

(*) Os módulos que compõem os eixos podem sofrer alterações conforme necessidade da Instituição.

Eixo Informática:

Capacitar os servidores para a utilização de equipamento de informática como ferramenta de trabalho, oferecendo informações sobre a operação dos sistemas e softwares atualizados e integrados.

Item Módulos (*) NÍVEL CARGA HORÁRIA
1 Editor de textos INTERMDIÁRIO 36
2 Editor de textos AVANÇADO 24
3 Planilhas BÁSICO 28
4 Planilhas INTERMDIÁRIO 36
5 Planilhas AVANÇADO 24
6 Apresentação Único 20
7 INTERNET Único 24
8 PROJECT Único 20
9 OUTROS Cursos de necessidade específica

(*) Os módulos que compõem os eixos podem sofrer alterações conforme necessidade da Instituição.

Eixo Gestão

Aprimorar a formação profissional dos servidores e o desenvolvimento das competências necessárias ao exercício de suas funções baseado em programas oferecidos pela ENAP, pela própria UFSCar ou outros parceiros.

Item MÓDULOS(**) RECOMENDÁVEL CURSAR PREVIAMENTE (ou ter domínio do conteúdo) CARGA HORÁRIA
A Legislação de Pessoal e o SIAPE como Instrumento de Gestão Legislação Aplicada à Gestão de Pessoas  Lei nº 8.112/90 e Legislação Complementar 8
Convênios e Termos de Parceria: Elaboração e Acompanhamento 24
Elaboração de Planos de Capacitação Gestão por Competências 32
Elaboração e Gerenciamento de Projetos 40
Gestão de Pessoas: Fundamentos e Tendências Gestão Estratégica de Pessoas e Planos de Carreiras – a distância 24
Gestão Estratégica de Pessoas e Planos de Carreiras – a distância 20
Gestão Integrada na Administração Pública 20
Gestão Orçamentária e Financeira 64
Gestão por Competências Gestão de Pessoas: Fundamentos e Tendências 24
Legislação Aplicada à Gestão de Pessoas – Lei nº 8.112/90 e Legislação Complementar – a distância 20
Lei de Responsabilidade Fiscal 24
Liderança e Gerenciamento 12
Liderança: reflexão e ação Liderança e Gerenciamento 32
Modelos Administrativos e Política Orçamentária 40
Oficina de Desenvolvimento de equipes 20
Orçamento Público: elaboração e execução (a distância) 35
Orçamento Público: Elaboração e Execução (à distância) 35
Planejamento Estratégico 40
PPA: Elaboração e Gestão – Ciclo Básico: 40
Ética no Serviço Público -EAD 10
Atendimento ao Cidadão 20
Coleta CAPES 10
ProGraD WEB A definir
ProPG WEB A definir
Processo Administrativo Disciplinar (PAD) A definir

(**) Os módulos poderão sofrer alteração de acordo com as necessidades da Instituição ou alteração pos parte da ENAP.

Eixo Valorizando o Servidor

Procura promover eventos de interesse geral em forma de cursos presenciais palestras, seminários, workshop, exposições, atividades lúdicas.

Item MÓDULOS(*) NÍVEL CARGA HORÁRIA
1 Atividades Especiais Atividades lúdicas ao longo do exercício
2 Programa de Preparação para  a Aposentadoria .
3 Mês do Servidor Atividades lúdicas de confraternização e Integração
4 Acolhimento
5 Treinamento Introdutório

(*) Os módulos que compõem os eixos podem sofrer alterações conforme necessidade da Instituição.

Eixo Segurança e Saúde do Servidor

Item MÓDULOS(*) NÍVEL CARGA HORÁRIA
1 Primeiros Socorros 4 horas
2 Prevenção de Acidentes no Trabalho . 4 horas
3 Prevenção de Acidentes em Laboratórios 4 horas
4 Prevenção de Doenças Ocupacionais 4 horas
5 Prevenção de Estresse 4 horas
6 Utilização adequada de Extintores de Incêndio 4 horas

(*) Os módulos que compõem os eixos podem sofrer alterações conforme necessidade da Instituição.

CONSIDERAÇÕES GERAIS PARA ELABORAÇÃO E APLICAÇÃO DE PROJETOS DE CAPACITAÇÃO

Programação das  Atividades  De  Capacitação

Os cursos e eventos para capacitação serão programados anualmente  priorizando:

  • as áreas de conhecimento para o desenvolvimento das respectivas competências, conforme as necessidades constatadas nas várias ambiências organizacionais.
  • as linhas de desenvolvimento a serem contempladas.
  • a correlação dos cursos/eventos com as ambiências organizacionais e os cargos ocupados pelo servidor.

A programação originada deste Plano de Capacitação deverá ser construída  de forma a contemplar os diversos Eixos de Capacitação e Qualificação, tendo como premissas básicas:

  • o compromisso, do próprio servidor, no processo de seu auto-desenvolvimento e no planejamento de sua carreira;
  • a oferta, pela Instituição, de condições e mecanismos que viabilizem a execução da programação prevista;
  • a identificação das necessidades de competências que precisam ser desenvolvidas para atendimento às exigências individuais e organizacionais.

Considerando tratar-se de um processo cíclico e contínuo, a Programação das Atividades de Capacitação e Qualificação deverá contemplar as seguintes etapas:

  • competências a serem desenvolvidas
  • cargos e ambientes precisam ser contemplados
  • número de servidores que necessitam de  capacitação
  • prioridades para o atendimento
  • eixos que deverão nortear a Programação
  • associar às necessidades estratégicas da Instituição.

A Programação de Capacitação e Qualificação deverá conter:

  • o cronograma para sua execução;
  • a previsão de custos e disponibilidade de recursos (financeiros, materiais, físicos e humanos);
  • a relação do custo-benefício com vistas à viabilidade da proposta a ser submetida às instâncias competentes.

Para a execução da Programação algumas providências prévias são necessárias:

  • divulgação da Programação dos Cursos e Eventos para o ano/exercício seguinte.  Através de  publicação  nas vias de comunicação na qual deverão constar todas as informações referentes aos Cursos e Eventos, entre elas:
  • modalidade do Curso/Evento oferecido;
  • metodologia adotada (por módulos, presencial ou a distância,etc);
  • clientela a que se destina;
  • ambientes organizacionais a serem contemplados;
  • número de vagas oferecido;
  • os pré-requisitos exigidos para a participação;
  • os critérios para desempate;
  • período de inscrição;
  • data e período de realização do Curso ou Evento;
  • critérios de avaliação para habilitação à Certificação;
  • outras informações consideradas pertinentes.
  • sensibilização das respectivas chefias, para a importância da participação do servidor nos eventos de capacitação;
  • cadastramento e seleção dos Instrutores
  • acompanhamento na composição das ementas e dos Programas didáticos;
  • seleção dos servidores inscritos, conforme critérios prévios divulgados;
  • organização das turmas por modalidades e locais de realização dos eventos;
  • apoio administrativo envolvendo preparação e distribuição de material instrucional, comunicações aos participantes, registro e controle das freqüências, elaboração das Certificações e outras atividades pertinentes.

Instrutoria:

Quando o Instrutor for servidor da UFSCar, deverá estabelecer com sua chefia, o seu horário de trabalho no Setor em que atua, para que possa compatibilizá-lo com as atividades de Instrutor junto aos eventos de capacitação, nos termos previstos no §4° do artigo 98 da Lei n° 8.112/90, sem prejudicar suas atividades normais do cargo que ocupa;

  • cadastrar-sena SRH
  • apresentar proposta de trabalho e assinar o respectivo Termo de Compromisso;
  • elaborar ementas, especificando o conteúdo programático, devidamente distribuído pela carga horária do módulo, disciplina, palestra, estágio, etc;
  • responsabilizar-se pelo material didático utilizado;
  • fornecer o material instrucional com antecedência, para reprodução;
  • cumprir o horário assumido junto à SEAT/DeDP/SRH do curso/evento;
  • controlar a freqüência do servidor-participante, comunicando, à coordenação do evento, os casos de abandono;
  • apresentar Relatório, á SeAT/DeDP/SRH, até 15 (quinze) dias após o encerramento das atividades de capacitação das quais foi responsável.
  • Comparecer às reuniões, quando convocado pela coordenação do evento .

Poderão ser acolhidos, como Instrutores e Multiplicadores em ações de capacitação, servidores do quadro de pessoal desta Universidade, devidamente habilitados e selecionados pela SeAT/DeDP/SRH.

O Pagamento dos Instrutores obedecerá ao previsto no artigo 76-A  da Lei n° 8.112/90, , bem como à disponibilidade orçamentária institucional.

Servidor participanrte

O servidor é o principal agente de seu próprio desenvolvimento.  Além de garantir um progressivo avanço na sua carreira, vai desenvolver uma atitude pro ativa na busca de novos conhecimentos e do aprimoramento de suas capacidades e habilidades.

Compromissos do servidor no processo de sua capacitação:

  • estabelecer metas para a sua vida funcional, facilitando sua decisão na escolha do curso ou evento do qual pretende participar;
  • observar às normas e aos critérios estabelecidos no âmbito do seu Setor de trabalho, nos contidos neste Programa de Capacitação e Qualificação e os previstos na legislação pertinente;
  • compatibilizar a sua carga horária de trabalho com o curso ou evento do qual pretende participar, de forma conciliatória com a sua chefia e as necessidades do seu Setor, conforme previsto no §1° do artigo 98 da Lei n° 8.112/90;
  • inscrever-se nos cursos ou eventos, mediante preenchimento de Ficha de Inscrição na qual deve constar o pronunciamento da respectiva chefia;
  • participar do curso/evento em que se inscreveu, no qual deverá contar, no mínimo com 75% (setenta e cinco por cento) de freqüência da carga horária das atividades, na forma estabelecida em cada programação específica;
  • aplicar os conhecimentos obtidos no seu desempenho funcional e nas atitudes pessoais;
  • submeter-se aos critérios de avaliação previstos na programação do curso/evento do qual participa podendo, deles, decorrer ou não a sua habilitação à Certificação;
  • a participação do servidor em cursos/eventos de capacitação e qualificação realizados por outras Instituições, com demanda de apoio financeiro da Universidade, fica condicionada a aprovação e disponibilidade financeira.
  • a desistência do servidor em qualquer evento de capacitação, depois de efetuada a sua inscrição, deverá ser comunicada à SeAT/DeDP/SRH, pelo próprio servidor, por escrito, com a ciência da respectiva chefia, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis da data do início da ação, quando se tratar de eventos promovidos pela SeAT/DeDP/SRH
  • O abandono do curso/evento pelo servidor ou por ter sido, o servidor, julgado inabilitado por motivo de freqüência ou abandono, implicará:

a)  impedimento de participação em eventos futuros pelo período de 6 (seis) meses da data de encerramento do curso/evento no qual se inscreveu.

b) ressarcimento das despesas realizadas, nas formas especificadas nos artigos 46 e 47 da Lei n° 8.112/90, se for o caso.

c)  o servidor estará isento do ressarcimento quando sua participação no curso/evento for interrompida, em virtude de necessidade do serviço, formalmente justificada pela chefia imediata, bem como por motivo de licença para tratamento de saúde do servidor ou da pessoa da família, oficialmente concedida pela SRH

d)  A isenção prevista no item anterior refere-se, exclusivamente, ao ressarcimento, mas não justificará a ausência do servidor às atividades para efeito da Certificação, salvo os casos de compensação prevista na Programação das Atividades de Capacitação.

Certificação e Progressão

O servidor fará jus à Certificação Final quando contar, no mínimo  com 75% (setenta e cinco por cento) de freqüência da carga horária das atividades desenvolvidas pelo curso ou evento e ter sido habilitado em processo de avaliação, obtendo nota mínima estipulada pelo responsável pelos cursos ou eventos que o exigirem, além de outros critérios previstos na Programação, para efeito de habilitação.

A Programação das Atividades de Capacitação estabelecerá os critérios a serem utilizados para a habilitação à Certificação Final.

Os Certificados de Capacitação, obtidos em observância aos Eixos do presente Programa, poderão ser utilizados, pelos integrantes do Programa de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, para sua progressão por capacitação profissional, desde que atendam às condições previstas no artigo 10 da Lei nº. 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e ao que dispõe o Decreto nº. 5.824, de 29 de junho de 2006.

A Progressão por Capacitação Profissional deve ser requerida pelo servidor em formulário próprio de acordo com os procedimentos estabelecidos pela SRH que encontram-se disponibilizados no blog de Capacitação, Qualificação e Avaliação.

Os Cursos de Educação Formal obedecerão às normas próprias de cada Projeto, observando-se a legislação que rege o sistema nacional de ensino e, subsidiariamente, ao previsto nas Resoluções dos Conselhos Superiores desta Instituição e nos demais textos institucionais pertinentes.

Os Diplomas e Certificados obtidos em cursos de Educação Formal, quando de nível mais elevado à formação escolar exigida para o ingresso no cargo ocupado pelo servidor, poderão ser utilizados para a concessão do Incentivo à Qualificação, nos termos estabelecidos na Lei n° 11.091, de 12 de janeiro de 2005, no Decreto n° 5824, de 29 de junho de 2006 .

O Incentivo à Qualificação, correspondente a um percentual calculado sobre o vencimento básico, deverá ser requerido pelo servidor, em Formulário próprio, de acordo com os procedimentos previstos pela SRH e disponibilizados no de Capacitação, Qualificação e Avaliação.

Gestão do Plano

Compete ao Departamento de Desenvolvimento de Pessoal da Secretaria Geral de Recursos Humanos, através da sua Seção de Treinamento e Avaliação, o gerenciamento do Programa de Capacitação, coordenando o desenvolvimento, a elaboração, execução e coordenação da Programação das Atividades de Capacitação e Qualificação.

A SeAT/DeDP/SRH deverá informar, às respectivas Chefias, os problemas de  freqüência dos servidores participantes dos cursos/eventos de capacitação e qualificação promovidos.

Aos Chefes das Unidades Acadêmicas e Administrativas cabe a co-responsabilidade da execução do presente Programa, acompanhando e estimulando a participação dos servidores de suas áreas.

Outras  modalidades de capacitação e qualificação, não previstas aqui,  poderão ser consideradas, desde que compatíveis com os objetivos do presente Programa e aprovadas pela SRH/DeDP/SeAT.

Poderão ser acolhidas, pela SeAT/DeDP/SRH, as Certificações obtidas pelo servidor em Programas de Capacitação ou Qualificação promovidos por outras Instituições  devidamente reconhecidas, desde de que compatíveis com os objetivos e normas deste Programa e respeitada a legislação pertinente.

Havendo possibilidade de atendimento e constatada a necessidade de capacitação, poderá ser oferecida oportunidade de participação, em atividades de capacitação, a componentes da força de trabalho que atuam na Instituição, independentemente da modalidade de sua relação de trabalho com a Universidade.

O presente Programa de Capacitação e Qualificação não tem prazo de validade definido, podendo, sempre que for conveniente, ser modificado ou alterado, mediante consenso das partes que o elaboraram.

As alterações, eventualmente introduzidas no presente Programa, uma vez aprovadas, deverão ser aplicadas a partir da Programação das atividades de capacitação para o ano seguinte.