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Arquivo da Categoria ‘Normas e Procedimentos’

Comunicado sobre perícias em trânsito de servidores lotados na UFSCar

O Serviço de Perícias Médicas (SerPM) da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (ProGPe) comunica que no caso de servidores lotados na UFSCar, em trânsito em outras localidades, necessitarem passar por perícias médicas, por motivo de licença da própria saúde, acompanhamento de familiar doente dentre outras, as mesmas poderão ser realizadas em outros Órgãos Federais desde […]

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COMUNICADO SOBRE REGISTROS DE ATESTADOS MÉDICOS/ODONTOLÓGICOS E LAUDOS MÉDICOS PERICIAIS ENCAMINHADOS PARA CONHECIMENTO DAS CHEFIAS DOS SERVIDORES AFASTADOS

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas comunica que a via do registro dos atestados médicos/odontológicos, bem como do laudo médico pericial, do servidor afastado para tratamento da própria saúde ou por motivo de doença em pessoa da família, não será mais encaminhada fisicamente para sua chefia. Os referidos documentos serão encaminhados digitalmente para o email […]

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COMUNICADO SOBRE EMISSÃO DE PARECER SOCIAL NAS LICENÇAS POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas comunica que a emissão do parecer social, nos casos das licenças por motivo de doença em pessoa da família, será realizada em todos os afastamentos superiores a 15 (quinze) dias. Nas licenças de período inferior ou igual a 15 (quinze) dias a avaliação pela Assistente Social será realizada quando […]

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Comunicado sobre procedimentos para interposição de pedido de reconsideração de parecer de perícia médica

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas informa que caso o servidor discorde do parecer constante do Laudo Médico Pericial, sejam nos casos de perícia singular ou junta médica oficial, o mesmo poderá interpor pedido de reconsideração, devidamente justificado, no prazo de 30 dias corridos a contar da data de ciência da decisão, conforme Arts. 106, […]

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2ª EDIÇÃO DO MANUAL DE PERÍCIA OFICIAL EM SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão publicou em 08/12/2014, no Portal SIASS – https://www2.siapenet.gov.br/saude, a versão atualizada do Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal. Manual de pericia oficial em saude do servidor publico federal 2014

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INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES SOBRE ATESTADOS MÉDICOS

A DiSST/ProGPe apresenta esclarecimentos adicionais em relação aos atestados emitidos por profissionais do Programa Mais Médicos do Governo Federal que apresentem registro provisório junto ao Ministério da Saúde (RMS). Por recomendação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão o servidor sempre será avaliado em perícia oficial se apresentar atestado médico emitido por profissionais do Programa […]

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Informações complementares sobre Licenças Médicas/Odontológicas

A DiSST/ProGPe apresenta esclarecimentos adicionais aos servidores sobre as licenças relacionadas à saúde seguindo as legislações vigentes. Desde o mês de outubro de 2012 a UFSCar está inserindo os atestados médicos e odontológicos no módulo do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor – SIASS do SIAPENET, e, mediante essa ação, solicitamos atenção especial […]

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Manual de Especificação Técnica e Procedimentos – Execução de Obras

A Seção de Segurança no Trabalho disponibiliza o Manual de Especificação Técnica e Procedimentos homologado pelo Conselho de Administração em 13/06/2014. Manual de Especificação Técnica e Procedimentos – Execução de Obras

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Prazos e Procedimentos – Licença à Gestante

Atenção aos prazos e procedimentos para entrega da documentação para Licença à Gestante. Licença à Gestante  

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Prazos e procedimentos para Licença por motivo de doença em pessoa da família

A DiSST/ProGPe informa os prazos e procedimentos para entrega dos atestados médicos e odontológicos nas licenças por motivo de doença em pessoa da família Licença por motivo de doença em pessoa da família

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