^

Arquivo da Categoria ‘Legislação’

Nota Técnica nº 82/2014/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP – Possibilidade de concessão de Licença Para Tratamento de Saúde, para servidor submetido à cirurgia plástica eletiva

Com o objetivo de dirimir dúvidas e evitar problemas em relação a homologação das licenças, decorrentes de atestados provenientes de cirurgia plástica, reafirmamos o que foi informado anteriormente por meio do “Informativo sobre procedimentos e prazos para entrega de atestados médicos e/ou odontológicos” de que nos casos de Cirurgia Plástica o servidor deverá solicitar agendamento […]

Leia o restante desta entrada »

Nota Técnica Conjunta nº 09/2015/DENOP/DESAP/SEGEP/MP – Dispensa a compensação das horas decorrentes de atestado/declaração de comparecimento, ou de acompanhamento de pessoa da família, devidamente assinado por profissional competente

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão publicou a NOTA TÉCNICA CONJUNTA No 09/2015/DENOP/DESAP/SEGEP/MP, na qual consta o entendimento de que “o afastamento ocorrido em virtude de comparecimento do servidor, ou do acompanhamento de pessoa da família que conste do assentamento funcional, a consultas, exames e demais procedimentos, em que não se exija licença para […]

Leia o restante desta entrada »

MUDANÇAS NA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DE PENSÃO POR MORTE E AUXÍLIO-DOENÇA

A Divisão de Saúde e Segurança no Trabalho informa que foi publicada em edição extra do DOU de 30/12/2014, pagina 1, Seção I, a  MEDIDA PROVISÓRIA Nº 664, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014, que altera as Leis nº 8.213, de 24 de julho de 1991, nº 10.876, de 2 junho de 2004, nº 8.112, […]

Leia o restante desta entrada »

MPOG – Orientação Normativa nº 15 – 23/12/2013

Orientação Normativa nº 15, de 23-12-2013

Leia o restante desta entrada »

Orientação Normativa no. 06 MPOG/SGP – 18/03/2013 – Concessão de Adicionais Ocupacionais

ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 6, DE 18 DE MARÇO DE 2013 – DOU DE 20/03/2013 Estabelece orientação sobre a concessão dos adicionais de insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante e gratificação por trabalhos com raios-x ou substâncias radioativas, e dá outras providências.

Leia o restante desta entrada »

Apresentação – Nova Legislação sobre Adicionais Ocupacionais

PALESTRA CENTROS – ADICIONAIS OCUPACIONAIS – INSALUBRIDADE E CGU

Leia o restante desta entrada »

Norma Operacional de Saúde do Servidor (NOSS)

PORTARIA NORMATIVA Nº 3/MPOG, DE 7 DE MAIO 2010 Esta portaria cria orientações básicas sobre a Norma Operacional de Saúde do Servidor – NOSS aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal – SIPEC, com o objetivo de definir diretrizes gerais para implementação das ações de vigilância dos ambientes e […]

Leia o restante desta entrada »

ORIENTAÇÃO NORMATIVA MPOG/SRH N º 02, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010

Orientação sobre a concessão dos adicionais de insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante e gratificação por trabalhos com Raios-X ou substâncias radioativas, e dá outras providências

Leia o restante desta entrada »