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INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES SOBRE ATESTADOS MÉDICOS

A DiSST/ProGPe apresenta esclarecimentos adicionais em relação aos atestados emitidos por profissionais do Programa Mais Médicos do Governo Federal que apresentem registro provisório junto ao Ministério da Saúde (RMS).

Por recomendação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão o servidor sempre será avaliado em perícia oficial se apresentar atestado médico emitido por profissionais do Programa Mais Médicos que apresentem registro provisório junto ao Ministério da Saúde (RMS), independentemente do número de dias de afastamento recomendado pelo médico assistente.

Tal recomendação é motivada pela impossibilidade do registro do atestado junto ao Sistema SiASS, em função de alguns profissionais do Programa Mais Médicos só possuírem registro profissional junto ao Ministério da Saúde (RMS) e não nos Conselhos Regionais de Medicina (CRM).

Acompanhamento do atendimento DiSST

Acompanhamento do atendimento DiSST – atualizado até setembro.2014

Atendimento setembro.14

Exames Médicos Periódicos para os servidores do campus São Carlos

Desde o ano de 2009, o Governo Federal regulamentou por meio do Decreto nº 6.856/09, os Exames Médicos Periódicos para os servidores públicos federais, já previstos na Lei nº 8.112/90, e orientados pela Portaria Normativa nº 04, de setembro de 2009.

O objetivo dos Exames Médicos Periódicos é prioritariamente, diagnosticar precocemente os agravos relacionados à saúde e construção do perfil epidemiológico dos servidores, por meio dos exames clínicos e avaliações laboratoriais gerais e específicas. Por meio dos Exames é possível avaliar o estado de saúde dos servidores, visando identificar possíveis alterações relacionadas ou não com a sua atividade laborativa e/ou com o ambiente de trabalho.

Os Exames Periódicos são compostos por uma avaliação clínica realizada pela Medica do Trabalho da UFSCar, e por exames básicos e complementares, realizados segundo a faixa etária e sexo, por laboratórios e clínicas contratados. Todos os procedimentos são custeados pela União.

Os Exames Médicos Periódicos na UFSCar tiveram início em novembro de 2012, sendo que naquela primeira etapa foram convocados 512 servidores com idade inferior a 45 anos, para os quais é obrigatória apenas a realização dos exames laboratoriais básicos.

Nesse ano, serão convocados 888 servidores, sendo a grande maioria com idade igual ou superior a 45 anos, para os quais, além dos exames laboratoriais, é obrigatória a realização dos exames oftalmológicos (composto por Acuidade Visual, Tonometria e Fundoscopia) e de mamografia para mulheres com idade igual ou superior a 50 anos.

Para o esclarecimento de dúvidas, a equipe da DiSST/ProGPe elaborou e distribuiu para aqueles servidores que serão convocados o INFORMATIVO nº 01/2014 com as perguntas mais frequentes e com instruções para a coleta dos exames.

A realização dos Exames Médicos Periódicos obedecerá a um calendário elaborado pela Divisão de Saúde e Segurança no Trabalho (DiSST/ProGPe). Os servidores serão convocados em etapas, de acordo com os critérios estabelecidos pela DiSST, e a lista de servidores convocados será disponibilizada neste blog.

A DiSST/ProGPe convocou entre os dias 09 e 16/10/2014 aproximadamente 36 servidores para a realização dos exames. Este grupo deverá terminar todas as etapas que compõem os exames até o dia 15/12/2014.

A dinâmica da realização dos exames começa com uma convocação (por e-mail cadastrado no SIAPE) para cada servidor selecionado. Após a convocação, o servidor deverá acessar a página do SIAPENET, confirmar ou não a realização dos exames, assinar o Termo de Autorização (que deverá ser entregue na DiSST/ProGPe), emitir as guias dos exames e preencher os formulários dos Exames Médicos Periódicos.

Aquele que optar em não fazê-los, deverá assinar e entregar na DiSST/ProGPe um Termo de Responsabilidade gerado pelo próprio sistema para, expressamente, oficializar sua recusa.

Os exames serão realizados exclusivamente nos laboratórios e clínicas indicados nas guias emitidas e na convocação. O servidor deverá agendar o horário de realização dos exames pessoalmente ou por telefone, diretamente nos locais em que irá realizá-los.

A coleta do material de citologia oncótica será realizada no DeAMO/ProACE, as segundas e quartas-feiras no horário das 17h30 às 19h30. A servidora deverá agendar o horário do exame pelo ramal 8200, com Lilian ou Eduardo.

Caso o servidor já tenha realizado alguns destes mesmos exames há menos de 1 (um) ano, no caso dos exames oftalmológicos (acuidade visual, tonometria e fundoscopia), de mamografia e citologia oncótica (papanicolau), e menos de 6 (seis) meses para os demais, seus resultados poderão ser aproveitados na avaliação clínica, ficando a critério da médica do trabalho aceitá-los ou não. Em nenhuma hipótese haverá ressarcimento do custo destes exames trazidos pelo servidor.

A médica do trabalho, de posse dos resultados dos exames e das informações do formulário preenchido na página do SIAPENET, realizará a avaliação clínica para emitir o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) do servidor. A avaliação clínica somente será agendada após o servidor ter realizado todos os exames solicitados. A realização de apenas parte dos exames inviabiliza a avaliação clínica e consequentemente a conclusão do exame médico periódico.

Para outras orientações, o servidor deve entrar em contato pelo ramal 8125 ou pelo email eperiodicos.progpe@ufscar.br.

Revisão dos Laudos Técnicos das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT da UFSCar

Conforme postado anteriormente os Laudos Técnicos das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) da UFSCar estão sendo revistos, a partir de uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), pois os mesmos estavam defasados em função de alteração na legislação.

Para a atualização dos laudos, serão realizadas avaliações qualitativas e, onde necessário, avaliações quantitativas dos agentes ambientais.

Considerando que o prazo final para conclusão dos trabalhos é dezembro de 2014, a equipe da DiSST adotou alguns procedimentos com o objetivo de esclarecer os servidores da Instituição quanto a revisão e elaboração dos Laudos, são estes:

1ª e 2ª Fase

– Reunião com a chefia e entrega de planilha para que sejam relacionados os laboratórios/ambientes e nome/contato do servidor que ficará responsável em receber a equipe técnica;

– Palestra para o departamento com a presença do pró-reitor de gestão de pessoas ou da pró-reitora adjunta, engenheiro do trabalho e técnicos em segurança do trabalho;

– A equipe técnica da DiSST realiza coleta de dados para a elaboração do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT, bem como dos cinco principais produtos químicos manipulados no laboratório, quando for o caso;

– Elaboração do laudo preliminar.

-Apresentação do laudo preliminar ao departamento para avaliação e considerações.

– Envio ao Conselho de Administração – CoAd para aprovação.

Até a presente data já foram periciadas 833 salas/ambientes, sendo que em 752 destes os laudos foram concluídos e homologados pelo CoAd, conforme descritos abaixo na Tabela 1:

Tabela 1. Laudos Técnicos das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) concluídos e aprovados pelo Conselho de Administração (CoAd).

Locais

REVISÃO QUALITATIVA: nº de postos de trabalho periciados para a elaboração do laudo ambiental

ANÁLISE QUANTITATIVA (análise por amostragem de pontos de concentração de produtos químicos, ruídos e stress térmico)

Data da aprovação do Laudo pelo CoAd

USE

*

Não

23/03/2012

DMed – Departamento de Medicina

25

Não

24/05/2013

CECH – Centro de Educação e Ciências Humanas

102

Não

11/10/2013

RU – Restaurante Universitário

18

Não

11/10/2013

SGAS – Secretaria Geral de Gestão Ambiental e Sustentabilidade

4

Não

11/10/2013

DeGR – Departamento de Gestão de Resíduos

6

Não

11/10/2013

DEnf – Departamento de Enfermagem

6

Não

28/02/14

DFisio – Departamento de Fisioterapia

39

Não

28/02/14

DGE – Departamento de Genética e Evolução

41

Não

28/02/14

DEBE – Departamento de Ecologia e de Biologia Evolutiva

41

Não

28/02/14

ProGPe – Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

15

Não

28/02/14

DQ – Departamento de Química

45

Sim

13/06/14

DEMa – Departamento de Engenharia de Materiais

68

Sim

13/06/14

DEQ – Departamento de Engenharia Química

52

Sim

13/06/14

DF – Departamento de Física

89

Não

13/06/14

DECiv – Departamento de Engenharia Civil

23

Não

13/06/14

DB – Departamento de Botânica

25

Não

13/06/14

DHb – Departamento de Hidrobiologia

38

Não

13/06/14

DTO – Departamento de Terapia Ocupacional

12

Não

13/06/14

DMP – Departamento de Morfologia e Patologia

27

Não

13/06/14

DCF – Departamento de Ciências Fisiológicas

40

Não

13/06/14

CCBS – áreas comuns

4

Não

26/09/14

DC – Departamento de Computação

6

Não

26/09/14

DEFMH – Departamento de Educação Física e Motricidade Humana

14

Não

26/09/14

UAC – Unidade de Atendimento a Criança

12

Não

26/09/14

Total

752

 

 

*Foram analisados 4 blocos compreendendo salas administrativas, salas de atendimento individual de pacientes, sala de atendimento em grupo de pacientes e auditórios

No caso dos Departamentos de Química, Engenharia Química e Engenharia de Materiais, os laudos qualitativos homologados serão complementados com as avaliações quantitativas de agentes químicos.

A contratação dos serviços de coleta e análise de amostras atmosféricas dos ambientes de trabalho nos Departamentos acima citados está em fase de assinatura de contrato com a empresa ganhadora do Pregão Eletrônico nº 126/2014. Tão logo seja finalizado o processo de contratação daremos inicio as análises das 5 amostras contínuas de cada produto químico listados pelos departamentos.

As coletas e análises serão realizadas em cada laboratório dos departamentos acadêmicos citados anteriormente, e na medida em que forem sendo concluídas serão realizadas as avaliações individuais dos servidores lotados naqueles laboratórios.

Segue abaixo na Tabela 2 os locais que tiveram os laudos concluídos e apresentados aos responsáveis, e serão posteriormente encaminhados ao CoAd para homologação.

Tabela 2. Laudos Técnicos das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) concluídos e aguardando homologação pelo Conselho de Administração (CoAd).

Locais

REVISÃO QUALITATIVA: nº de postos de trabalho periciados para a elaboração do laudo ambiental

DEP – Departamento de Engenharia de Produção

3

ProAd – Pró-Reitoria de Administração

25

DEM – Departamento de Engenharia Mecânica

6

DEE – Departamento de Engenharia Elétrica

6

DM – Departamento de Matemática

3

BCo – Biblioteca Comunitária

15

DeAMO – Departamento de Assistência Médica e Odontológica

23

Total

81

 

Na tabela 3 estão os locais em que foram realizados as palestras informativas e o levantamento de campo, e o laudo ambiental está em fase de elaboração:

Tabela 3. Laudos Técnicos das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) em fase de elaboração.

Locais

REVISÃO QUALITATIVA: nº de postos de trabalho periciados para a elaboração do laudo ambiental

DEs – Departamento de Estatística

Em andamento

PU – Prefeitura Universitária

Em andamento

DCAm – Departamento de Ciências Ambientais

Em andamento

DGero – Departamento de Gerontologia

Em andamento

 

Já foram realizadas as palestras informativas e o levantamento de campo está em andamento, nos locais indicados na Tabela 4:

Tabela 4. Locais que foram realizadas as palestras informativas e o levantamento de campo está em andamento

Locais

REVISÃO QUALITATIVA: nº de postos de trabalho periciados para a elaboração do laudo ambiental

campus de Araras

Em andamento

campus de Lagoa do Sino

Em andamento

Cabe informar que a equipe da SeST realizou visita ao campus de Lagoa do Sino, a pedido do Diretor do Centro de Ciências da Natureza, para levantamento dos dados necessários a elaboração do laudo ambiental.

 

Informamos ainda na tabela 5, as salas/ambientes nos quais serão iniciados os procedimentos de revisão e atualização dos laudos:

Tabela 5. Próximos locais que serão periciados

Locais

campus de Sorocaba (palestra realizada)
Reitoria
ProEx – Pró-Reitoria de Extensão
ProPG – Pró-Reitoria de Pós-Graduação
ProGrad – Pró-Reitoria de Graduação
ProPq – Pró-Reitoria de Pesquisa
CCS – Coordenadoria de Comunicação Social
EdUFSCar – Editora Universitária
EDF – Escritório de Desenvolvimento Físico
SEaD – Secretaria Geral de Educação a Distância
SIn – Secretaria Geral de Informática
SPDI – Secretaria Geral de Planejamento e Desenvolvimento Institucionais
SRInter – Secretaria Geral de Relações Internacionais

 

3ª Fase

– Encaminhamento dos laudos homologados às chefias das unidades para ciência e ampla divulgação entre os servidores;

– Encaminhamento, juntamente com os laudos homologados, do “Requerimento/Solicitação de Adicional Ocupacional” para preenchimento pelo servidor e chefia imediata para serem analisados individualmente pela DiSST para concessão ou não do adicional ocupacional.

Até a presente data foram revistos os adicionais ocupacionais de 202 servidores.

VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE

O Departamento de Assistência Médica e Odontológica estará aplicando vacina contra a gripe nos próximos dias 25, 26, 29 e 30/09/2014, no horário das 8:30 h às 16:30 h. Qualquer servidor poderá ser vacinado, mesmo que não faça parte do grupo de risco, basta levar a carteirinha de vacinação.

Kit de Equipamentos de Proteção Individual para os servidores técnico-administrativos que trabalham nos laboratórios

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (ProGPe) promoveu o II Fórum de Integração UFSCar: Serviços de Laboratórios Acadêmicos, e um dos temas abordados  foi sobre os Equipamentos de Proteção Individual (EPI).

A partir deste Fórum a ProGPe solicitou destaque de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) em seu orçamento, para aquisição de Kits de EPIs frente a dificuldade de alguns departamentos para obtê-los.

O referido Kit é composto: 01 luva (borracha ou nitrílica), 01 calçado (botina ou calçado), 01 máscara (com carvão ativado ou sem carvão ativado), 01 óculos, 01 protetor auditivo (tipo concha ou plug) e 01 jaleco, sendo direcionado aos servidores técnicos administrativos que trabalham nos laboratórios. A unidade requisitante pode solicitar o kit completo ou parte dele. Alertamos que poderá ser adquirida uma unidade de cada item por servidor. O EPI que não faz parte do kit, ou que faz parte do kit, mas extrapola a quantidade de uma unidade por servidor técnico-administrativo, deve ser lançado em requisição própria do departamento com a unidade de custo correspondente.

As especificações dos EPIs que compõem o Kit já foram previamente cadastradas no Sistema de Compras da UFSCar pela Divisão de Saúde e Segurança no Trabalho (DiSST/ProGPe), conforme disponível abaixo:

Item Especificações

Número do item

Botina de Segurança*  Botina de peso leve, sem componentes metálicos, de cano curto, em vaqueta macia, curtida ao cromo, hidrofugada, cor preta, estampa relax, não lisa, com solado em poliuretano injetado direto no cabedal, em bidensidade, com características de resistências mecânica e elétrica; destinada a anular riscos químicos, elétricos e mecânicos, que possam ser eliminados através de um calçado de segurança, que ofereça proteção aos pés e tornozelos, de maneira confortável, devendo possuir o Selo de Conforto da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT ou do Instituto Brasileiro de Tecnologia de Couro, Calçado e Artefatos – IBTeC. O couro deve possuir todas as características de resistência ao rasgamento continuado. (NBR 11055) Resistência à tração e alongamento (NBR 11041).

Tamanho 36 – 7674

Tamanho 37 – 7689

Tamanho 38 – 1800

Tamanho 39 – 1803

Tamanho 40 – 1806

Tamanho 41 – 1808

Tamanho 43 – 1798

Sapato de Segurança*   Sapato em couro, com elástico frontal, sistema Strobel, solado em poliuretano bidensidade, isolante elétrico. Confeccionado em couro hidrofugado, espessura mínima 2,0 mm e máxima de 2,2 mm, colarinho acolchoado com espuma PU 15 mm D45, forro da Gáspea e do Dorso em não-tecido de fibra curta. Palmilha de couro, costurada pelo IN-RH.02.007 – Anexo I sistema Strobel. Biqueira frontal em composite, anatômica com espessura mínima de 2 mm, de alta resistência mecânica e térmica para maior conforto e proteção do usuário. Palmilha de conforto em EVA meia pala. Solado bidensidade.

Masculino

Tamanho 35 – 7664

Tamanho 36 – 7383

Tamanho 37 – 7384

Tamanho 38 – 7377

Tamanho 39 – 7666

Tamanho 40 – 7382

Tamanho 42 – 7381

Tamanho 44 – 7385

Tamanho 46 – 7663

Feminino

Tamanho 35 – 7386

Tamanho 36 – 7387

Tamanho 37 – 7388

Tamanho 38 – 7389

Tamanho 39 – 7390

Tamanho 40 – 7391

Óculos De Sobreposição Contra Impactos* Utilizado sobre óculos corretivos ou isoladamente, modelo leve de óculos de sobreposição para ser colocado sobre óculos graduados, tamanho suficiente para se ajustar sobre a maioria dos óculos graduados, possuindo ajuste de ângulo, lentes em policarbonato resistente a impactos, oferecendo proteção também contra borrifos químicos, tanto na lente como no seu contorno e na sua proteção lateral; hastes moldadas à injeção de 100%; modelo ampla visão de excelente visão periférica;  anatômico; de uso confortável que se ajusta a qualquer rosto, protetores laterais  ventilados, evitando embaçamento da lente pelo suor. Sua lente não deve apresentar distorções das imagens e deve ser incolor. Devendo possuir tratamento anti-risco.

1835

Protetor Auditivo Circum-Auricular

(tipo concha)*

 

Para uso em trabalhos realizados em locais onde os níveis de ruído sejam superiores aos  limites de tolerância estabelecidos pela NR-15 (Atividades e operações Insalubres). Material: Protetor auditivo acolchoado com espuma para absorção de ruído constituído por dois abafadores em forma de concha, montados simetricamente nas extremidades de uma haste-suporte ajustável, em forma de arco, adaptável à cabeça humana, permitindo que cada abafador se aplique sob pressão aos respectivos pavilhões auriculares; com atenuação superior a 20 dB (NRRsf).Cor: preto

Tamanho: único

1842

Protetor Auditivo de Inserção Pré-Moldado (tipo plug)*  Para uso em trabalhos realizados em locais onde os níveis de ruído sejam superiores aos limites de tolerância estabelecidos pela NR-15 (Atividades e operações Insalubres).  Protetor auditivo de inserção pré-moldado, tipo plug, constituído de três flanges de silicone, maciças e cônicas, viradas para trás, moldadas, flexíveis, antialérgicas, laváveis e reutilizáveis; moldável a diferentes canais auditivos, em cores variáveis; com atenuação superior a 17 dB (NRRsf). Cordão: silicone ou tecido sintético Observação: o protetor com cordão de silicone é recomendado para as atividades onde haja exposição a agentes biológicos em ambientes de assistência à saúde, por exemplo, enquanto que o de tecido sintético para atividades de manutenção predial, construção civil, etc. Tamanho: único

1848

Luva de Proteção de Borracha * Proteção das mãos em trabalhos onde esteja envolvido, principalmente, o manuseio de produtos de limpeza. Aplica-se, também, em trabalhos com exposição a agentes biológicos.  Par de luvas confeccionada em látex de borracha natural, formato anatômico, adequada elasticidade, ajuste confortável às mãos, antiderrapante, antialérgica, com espessura uniforme, isenta de emendas, imperfeições, orifícios, porosidade, bolhas e incrustações de corpos estranhos; com superfície externa antiderrapante (na palma e nos dedos), apresentar boa resistência e 100% impermeável, com forro levemente talcado.  Tamanho: Médio

1893

Luva de Proteção Nitrílica *  Proteção das mãos do usuário contra riscos mecânicos conforme níveis de desempenho e contra a ação de produtos químicos, tais como: classe A – tipo 2: agressivos básicos; classe B – detergentes, sabões, amoníaco e similares, e; classe C – tipo 4: éteres, tipo 5: cetonas.  Par de luvas confeccionadas em borracha sintética, palma antiderrapante, em alto relevo, acabamento clorinado, ultra-resistentes, forrada internamente com flocos de algodão.  Dimensões mínimas• Comprimento: 32 cm. Cano médio

• Espessura: 0,35 mm.

Tamanho: Médio

1857

Jaleco jaleco para atividade de laboratório, confeccionado em tecido brim leve profissional (100% algodão), na cor  branca; costura com linha de características iguais ao do tecido; manga longa 100% algodão ; com 03 bolsos (um na parte superior e dois na parte inferior, fechamento frontal composto de no mínimo 05 botões resistentes e com costura reforçada, acabamento com costura dupla aparente em toda a parte externa, inclusive golas e barras; comprimento até o joelho = 5/8.

Tamanho P – 1865

Tamanho M – 1864

Tamanho G – 1862

Tamanho GG – 1869

Respirador descartável PFF2 valvulado para poeiras/fumos e névoas * Respirador semi-facial , formato tipo concha interna de sustentação – composta de não tecido moldado em fibras sintéticas e a parte externa do respirador composta por um não tecido que protege o meio filtrante evitando que as fibras possam se soltar e possuindo, em sua parte central um dispositivo branco com uma válvula de exalação, aprovado para proteção das vias respiratórias do usuário contra poeiras, névoas e fumos, classe pff2. A este conjunto são incorporadas 2 tiras elásticas, de borracha natural, revestidas com tecido, uma tira de espuma (poliuretana) e um grampo de ajuste nasal (alumínio) necessários para manter o respirador firme e ajustado na face do usuário.

1873

Respirador semi-facial com válvula de exalação classe pff2 com carvão ativado* Respirador semi-facial para poeiras, névoas, e vapores orgânicos em concentração até o limite de tolerância, com carvão ativado, composta de não tecido moldado em fibras sintéticas e a parte externa do respirador composta por um não tecido que protege o meio filtrante evitando que as fibras possam se soltar e possuindo, em sua parte central, um dispositivo branco com uma válvula de exalação, aprovado para proteção das vias respiratórias do usuário contra poeiras, névoas e fumos, classe pff2., a este conjunto são incorporadas 2 tiras elásticas, de borracha natural, revestidas com tecido, uma tira de espuma (poliuretana) e um grampo de ajuste nasal (alumínio) necessários para manter o respirador firme e ajustado na face do usuário.

1875

*O EPI deve ser identificado com o nome do fabricante, tamanho da peça e o número do Certificado de Aprovação (CA) do MTE, e cópia do laudo do CA.

 

A responsabilidade pela elaboração da requisição de compra é da unidade interessada, e o responsável pelo preenchimento eletrônico da requisição deverá informar:

Unidade de Custo: EPI – ProGPe

Fonte de Recurso: RTN

Unidade de Entrega: informar o nome da unidade requisitante

Informamos que enviamos ofício aos diretores de Centro solicitando a relação dos servidores técnico-administrativos bem como seus locais de trabalhos, a fim de facilitar o acompanhamento dos pedidos e recebimento do kit. Alertamos que para ordenarmos o pagamento e finalizarmos a requisição e imprescindível que o departamento nos envie a relação solicitada dentro do prazo estabelecido. As chefias devem autorizar a compra dos EPIs para que a requisição caminhe pelo fluxo até a fase de ser ordenada pela ProGPe, sem isso não será possível viabilizar a compra. Ressaltamos que caso conste da requisição algum EPI que não faça parte da listagem previamente especificada no blog, a mesma será cancelada em sua totalidade.

Considerando que o prazo final para a finalização das requisições de compras é 29/08/2014, a DiSST estará cadastrando as cotações de preços no Sistema de Compras durante esta semana para agilizar o processo.

 

Pró-Reitoria Adjunta de Gestão de Pessoas

Acompanhamento do atendimento DiSST

Acompanhamento do atendimento DiSST – atualizado até julho.

Atendimento 2014 II

Acidentes de Trabalho UFSCar 2014 – atualizado até Julho

Número de acidentes de trabalho ocorridos em 2014, com emissão de CATSP – até julho

número de acidentes

Informações complementares sobre Licenças Médicas/Odontológicas

A DiSST/ProGPe apresenta esclarecimentos adicionais aos servidores sobre as licenças relacionadas à saúde seguindo as legislações vigentes.

Desde o mês de outubro de 2012 a UFSCar está inserindo os atestados médicos e odontológicos no módulo do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor – SIASS do SIAPENET, e, mediante essa ação, solicitamos atenção especial às chefias imediatas para que apontem no resumo de frequência essas ocorrências, mesmo que seja de um dia de afastamento, pois estas deverão ser inseridas no módulo do SIASS a fim de manter o registro no assentamento funcional do servidor. Nenhum atestado, relatório, laudo ou qualquer documento de caráter sigiloso que faça referência à condição de saúde dos servidores podem ser anexados à folha de ponto, sob pena de violação de sigilo. Estes documentos precisam chegar ao DeAMO/ProACE (para os campi de São Carlos e Lagoa do Sino) ou no Departamento de Gestão de Pessoas (para os campi de Araras e Sorocaba) para serem registrados.

Para as licenças para tratamento da própria saúde, os atestados devem estar preenchidos de forma legível, contendo nome completo do servidor, data de emissão do atestado, número de dias de afastamento recomendado pelo médico/dentista assistente, o código da doença segundo a Classificação Internacional de Doenças em sua 10ª edição (CID 10), assinatura e carimbo do médico/dentista assistente.

O servidor sempre será avaliado em perícia oficial se o atestado médico ou odontológico não mencionar o código da doença segundo a CID 10, independentemente do número de dias de afastamento recomendado pelo médico/dentista assistente.

O servidor poderá ser dispensado de perícia oficial desde que:

a) não ultrapasse o período de 05 dias corridos, contados da data do início do afastamento, situação em que o atestado médico será recepcionado administrativamente e registrado no SIAPENET;

b) somada a outras licenças para tratamento da própria saúde gozadas nos doze meses anteriores, o número de dias seja inferior a quinze dias, situação em que o atestado médico será recepcionado administrativamente e registrado no SIAPENET.

Para a concessão de licença por até 120 dias, o servidor será periciado por perícia oficial singular, acima deste período a avaliação será realizada por junta oficial.

Será punido com suspensão de até 15 dias o servidor que, injustificadamente, recusar-se a ser submetido à inspeção médica determinada pela autoridade competente, cessando os efeitos da penalidade uma vez cumprida a determinação. Os servidores comissionados sem vínculo com o serviço público, os contratados por tempo determinado e os empregados públicos vinculam-se ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), portanto apenas os primeiros 15 dias de licença serão remunerados pelo órgão, sendo necessário o exame pericial para a concessão desse afastamento.

Em relação a licença por motivo de doença em pessoa da família informamos que o familiar doente do servidor poderá ser dispensado da perícia oficial:

a) se o período de licença não ultrapassar 03 dias corridos, contados da data do início do afastamento;

b) se a somatória deste tipo de licença no período de 12 meses não ultrapassar 14 dias, consecutivos ou não.

O familiar do servidor sempre será avaliado em perícia oficial se o atestado médico ou odontológico não mencionar o código da doença segundo a CID 10, independentemente do número de dias de afastamento recomendado pelo médico/dentista assistente.

Nos casos que excederem 120 dias, o familiar doente será avaliado por junta médica oficial.

Os servidores ocupantes de cargo comissionado, sem vínculo com o órgão público, tem direito a licença por motivo de doença em pessoa da família. Os servidores contratados por tempo determinado e os empregados públicos não farão jus à este tipo de licença por não haver previsão legal para concessão.

No caso de licença à gestante, para as servidoras ocupantes de cargo comissionado, sem vínculo efetivo com a Administração Pública Federal, as contratadas por tempo determinado e as empregadas públicas anistiadas, serão periciadas pelo órgão de exercício, sendo que as mesmas terão garantido o seu direito a licença, bem como à estabilidade provisória, em conformidade com o art. 7º, XVIII da CF/88 e do art. 10, II, “b” do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Os servidores ocupantes de cargos em comissão, sem vínculo efetivo com a Administração Pública Federal, os contratados por tempo determinado e os empregados públicos anistiados, quando vitimados por acidente em serviço ou doença profissional, deverão ser encaminhados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a partir do 15º dia de afastamento do trabalho, sendo obrigatório o preenchimento do formulário de Comunicação de Acidente em Trabalho do Serviço Público (CAT/SP) independentemente do evento gerar ou não afastamento.

Manual de Especificação Técnica e Procedimentos – Execução de Obras

A Seção de Segurança no Trabalho disponibiliza o Manual de Especificação Técnica e Procedimentos homologado pelo Conselho de Administração em 13/06/2014.

Manual de Especificação Técnica e Procedimentos – Execução de Obras