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Revisão dos Laudos Técnicos das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT da UFSCar

A revisão dos Laudos Técnicos das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT da UFSCar teve início a partir de uma determinação do TCU, pois os mesmos estavam defasados em função de alteração na legislação.

O prazo inicial proposto pela Universidade para revisão dos laudos foi de 6 anos, considerando a quantidade de laboratórios existentes nos campi de São Carlos, Araras e Sorocaba.

O TCU não aceitou o prazo proposto e determinou que a atualização dos laudos ambientais fosse feita em 180 dias, a partir da notificação (13/08/2012).

A Universidade recorreu da decisão, considerando inviável o prazo concedido e solicitou, pelo menos, 2 anos, o qual foi aceito pelo TCU.

Para a atualização dos laudos, serão realizadas avaliações qualitativas e, onde necessário, avaliações quantitativas dos agentes ambientais.

Considerando que o prazo final para conclusão dos trabalhos é dezembro de 2014, a equipe da DiSST adotou alguns procedimentos com o objetivo de esclarecer os servidores da Instituição quanto a revisão e elaboração dos Laudos, são estes:

1º) conversa com a chefia da unidade para informar sobre os motivos, os procedimentos a serem adotados, bem como solicitar convocação de reunião com todos os docentes e técnicos administrativos da unidade;

2º) palestra informativa sobre os motivos e procedimentos a serem adotados com os docentes e técnicos administrativos reunidos por solicitação da chefia;

3º) levantamento de campo das informações necessárias a confecção do laudo preliminar por meio de análise qualitativa;

4º) elaboração dos laudos;

5º) apresentação preliminar dos laudos aos servidores para ciência, cópia do laudo preliminar é deixada com prazo de 15 dias na unidade para análise, criticas e sugestões. O prazo poderá ser estendido se necessário;

6º) DiSST analisa as considerações e elabora laudo final;

7º) encaminhamento dos laudos ao Conselho de Administração (CoAd) para análise e homologação;

8º) encaminhamento dos laudos homologados às chefias das unidades para ciência e ampla divulgação entre os servidores;

9º) encaminhamento, juntamente com os laudos homologados, do “Requerimento/Solicitação de Adicional Ocupacional” para preenchimento pelo servidor e chefia imediata para serem analisados individualmente pela DiSST para concessão ou não do adicional ocupacional.

Este requerimento/solicitação está disponível no site: http://www2.progpe.ufscar.br/formularios/adicional-de-insalubridade-periculosiade/view.

Inicialmente foram previstas perícias em 246 laboratórios, porém já foram periciadas 574 salas/ambientes, sendo que em 297 destes os laudos foram concluídos e homologados pelo CoAd, conforme descritos abaixo na Quadro 1:

Quadro 1. Laudos Técnicos das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) concluídos e aprovados pelo Conselho de Administração (CoAd)

Locais

REVISÃO QUALITATIVA: nº de salas/ambientes periciados para a elaboração do laudo ambiental

Data da aprovação do Laudo pelo CoAd

USE

*

23/03/2012

DMed – Departamento de Medicina

25

24/05/2013

CECH – Centro de Educação e Ciências Humanas

102

11/10/2013

RU – Restaurante Universitário

18

11/10/2013

SGAS – Secretaria Geral de Gestão Ambiental e Sustentabilidade

4

11/10/2013

DeGR – Departamento de Gestão de Resíduos

6

11/10/2013

DEnf – Departamento de Enfermagem

6

28/02/14

DFisio – Departamento de Fisioterapia

39

28/02/14

DGE – Departamento de Genética e Evolução

41

28/02/14

DEBE – Departamento de Ecologia e de Biologia Evolutiva

41

28/02/14

ProGPe – Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

15

28/02/14

Total

297

*Foram analisados 4 blocos compreendendo salas administrativas, salas de atendimento individual de pacientes, sala de atendimento em grupo de pacientes e auditórios

 

Outros locais foram avaliados qualitativamente e os laudos concluídos, porém serão complementados com as avaliações quantitativas após processo de licitação. Esclarecemos que as avaliações quantitativas para os agentes químicos demandam a contratação, via processo de licitação, de empresa especializada e credenciada. Como a Instituição não possui essa expertise para contratação desses serviços, no mês de novembro de 2013 visitou-se duas empresas que realizam a coleta e a análise de produtos químicos, a fim de obter informações e sanar dúvidas para a elaboração do termo de referência. No momento os dados para elaboração do termo de referência estão sendo compilados e espera-se que ainda neste primeiro semestre de 2014 a empresa já esteja contratada para início dos trabalhos.

Segue abaixo no Quadro 2 os locais que tiveram os laudos concluídos, que serão posteriormente complementados pela análise quantitativa.

 

Quadro 2. Laudos Técnicos das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) concluídos e apresentados para ciência dos servidores aguardando reunião do Conselho de Administração (CoAd) para aprovação, após início do processo licitatório das análises quantitativas

Locais

REVISÃO QUALITATIVA:  nº de salas/ambientes periciados para a elaboração do laudo ambiental

Nº de laboratórios com análise quantitativa

Nº de produtos químicos analisados

DQ – Departamento de Química

45

33

128

DEMa – Departamento de Engenharia de Materiais

68

39

144

DEQ – Departamento de Engenharia Química

52

22

72

DF – Departamento de Física

89

38

127

DECiv – Departamento de Engenharia Civil

23

12

36

Total

277

144

507

 

Esclarecemos que serão feitas 5 amostras contínuas de cada produto químico.

Informamos que em outros 6 Departamentos/Locais já foram realizadas as palestras informativas e o levantamento de campo está em andamento, conforme demonstrado abaixo no Quadro 3:

 

Quadro 3. Locais que foram realizadas as palestras informativas e o levantamento de campo está em andamento

Locais

DB – Depto Botânica
DCF – Depto Ciências Fisiológicas
DEFMH – Depto Educação Física e Motricidade Humana
DHb – Depto de Hidrobiologia
DMP – Depto de Morfologia e Patologia
DTO – Depto de Terapia Ocupacional

 

Informamos ainda no Quadro 4, as salas/ambientes nos quais serão iniciados os procedimentos de revisão e atualização dos laudos:

Quadro 4. Próximos locais que serão periciados

Locais

PU – Prefeitura Universitária
UAC – Unidade de Atendimento à Criança
DeAMO – Departamento de Assistência Medica e Odontológica
BCo – Biblioteca Comunitária
DeAlm – Departamento de Almoxarifado
DePat – Departamento de Patrimônio
DePG – Departamento de Produção Gráfica
DC – Depto de Computação
DEP – Depto de Engenharia de Produção
DEs – Depto de Estatística
DM – Depto de Matemática
DEE – Departamento de Engenharia Elétrica
DEM – Departamento de Engenharia Mecânica
campus de Araras
campus de Sorocaba

 

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DiSST - Gráfico 2013 nov 2

Palestra DiSST/ProGPe – Integração dos Novos Servidores

Segue abaixo a apresentação da Divisão de Saúde e Segurança no Trabalho proferida em 03/12/2013 no evento de Integração dos Novos Servidores.

 

ApresentaçaoDiSST03-12 (1)

 

Marcia C.S Barbosa de Oliveira

Pró-Reitora Adjunto de Gestão de Pessoas

Exames Médicos Periódicos – Balanço 2013

Em atendimento ao que dispõe a legislação vigente, a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas iniciou em novembro de 2012 os exames médicos periódicos dos servidores desta instituição. Essa ação somente se concretizou por meio de processo licitatório por pregão eletrônico, ao se contratar os serviços laboratoriais para a realização destes exames.

Inicialmente, foram convocados 513 servidores com idade inferior a 45 anos e que estavam em seu segundo ano de atividade, já que no último pregão eletrônico obtivemos êxito somente para contratar laboratório de análises clínicas para o campus de São Carlos, sendo que para os demais exames e campi este deu vazio. Para atender aos servidores com mais de 45 anos no campus de São Carlos e os todos os servidores dos campi de Araras e Sorocaba foi necessário um novo pregão eletrônico para contratação de serviços laboratoriais e de imagem.

Os Exames Médicos Periódicos têm por objetivo o diagnóstico precoce dos agravos relacionados à saúde e construção do perfil epidemiológico dos servidores para, assim, nortear as ações de saúde dentro da UFSCar. Com os exames é possível avaliar o estado de saúde dos servidores, visando identificar eventuais alterações relacionadas ou não com a sua atividade laborativa e/ou com o ambiente de trabalho.

Os Exames Médicos Periódicos são compostos por uma avaliação clínica e por exames laboratoriais e de imagem. Todos os procedimentos são custeados pela Universidade e a sua realização obedecerá a um calendário elaborado pela Divisão de Saúde e Segurança no Trabalho (DiSST/ProGPe).

Marcia Cristina dos Santos Barbosa de Oliveira

Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Previsão para os trabalhos de manutenção de extintores e mangueiras de incêndio do Campus de São Carlos

Segue abaixo a previsão de manutenção de extintores e mangueiras de incêndio do campus de São Carlos em concordância com a vigência do contrato: 21/06/2013 a 20/06/2014

DATA LOCAL
24/10/2013

Qte.: 64 Extintores

Área Sul – Portal Sul, Serviço de Registro de Diplomas, Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, Prédio antigo Laboratório de Atividade e Desenvolvimento/DTO, Prédio da Administração/Reitoria, Laboratório de Anatomia, Laboratório de Música, Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Depto. de Sociologia, Depto. de Ciências Sociais, Depto. de Educação Física e Motricidade Humana, Unidade de Atendimento à Criança/UAC, SINTUFSCAR
07/11/2013

Qte.: 65 Extintores

CECH/Prédio da Diretoria, NEAB, UEIM, DME, Núcleo UFSCar Escola, Prédio Pós Ed. Especial, Cabine Primária Sul, LIG, LPA, LECH, Depto. Psicologia, Dept. Filosofia e Metodologia das Ciências, LIS, PROFIC/DL, Depto. Letras, Lab. Informática, Serviço Escola em Psicologia, Lab. Educação Especial, Depto. Artes e Comunicação/DAC
05/12/2013

Qte.: 63 Extintores

Teatro de Bolso/DAC, Depto. de Assistência Médica e Odontológica/DeAMO, Depto. de Serviço Social/DeSS, PROACE, Prédios das Moradias Módulos III, IV, V e VI
17/12/2013

Qte.: 67 Extintores

Prédios das Moradias Módulos VII, VIII e IX, Prédio Aulas Teóricas/AT-1 Área Sul, Prédio Aulas Teóricas/AT-8 Área Sul, Cantina Pão de Queijo Área Sul
07/01/2014

Qte.: 65 Extintores

Prédio Aulas Teóricas/AT-2 Área Sul, Depto. de Esportes, Lab. Fisioterapia Cardiovascular, Pavilhão de Ginástica, Prefeitura Universitária/PU, Garagem I, Oficina de Manutenção Elétrica, Oficina de Marcenaria, Oficina Serralheria, Cabine de Pintura, Oficina Mecânica, Serviço de Manutenção Geral Sul, Serviço de Manutenção Geral Norte, Garagem II, Prédio Depósito PU, Sala de Arquivo Morto, Almoxarifado Central, Guarita PU, Cabine Primária Àrea Norte, Quiosque PU, Prédio Aulas Teóricas/AT-4, Depto. de Estatística, Dept. Engenharia de Produção/DEP
23/01/2014

Qte.: 66

Extintores

Depto. Gráfico, Prédio Rádio-TV Universitária/CCS, Casas dos Núcleos de Extensão Saúde, Cidadania, Empresa e INCOOP (Casas de isopor), Depto. Engenharia Química/DEQ, Depto. Engenharia de Materiais/DeMA, Sala de Seminários/DeMA
06/02/2014

Qte.: 68

Extintores

Depto. Engenharia de Materiais/DeMA(piso superior, secretarias, Lab. de Caracterização Eletrônica/LCE, Laboratórios Cerâmica/Metalurgia/Polímeros(piso térreo) Centro de Caracterização de Desenvolvimento de Materiais/CCDM(prédio antigo), Centro de Caracterização de Desenvolvimento de Materiais/CCDM(prédio novo), LAMAV, Lab. de Materiais e Componentes-LMC/DeCIV
20/02/2014

Qte.: 76

Extintores

Prédio Aulas Teóricas/AT-5 Área Norte, Prédio Aulas Teóricas/AT-7, Prédio Ensino à Distância(Professores), Quiosque DeMA, Teatro Florestan Fernandes, Anfiteatro Bento Prado Júnior, Biblioteca Central/BCO
06/03/2014

Qte.: 76

Extintores

SeGAS (antiga CEMA), Biotério Central, Depto. de Genética e Evolução/DGE, Depto. de Biologia Evolutiva/DEBE, Depto. de Hidrobiologia/DHB, Depto. Ciências Fisiológicas/DCF, Diretoria CCBS Áreas Comuns, Depto. de Morfologia e Patologia/DMP, Depto. Botânica
20/03/2014

Qte.: 75 extintores

Departamento de Química (pisos térreo e superior, oficina mecânica, oficina vidraria, almoxarifado, sala de destilação, depósito, anfi DQ, sala operações especiais, laboratórios química geral, laboratórios química 506 e 507, laboratórios nanocaracterização
03/04/2014

75 Extintores

DQ/LIEC-Eletroquímica, SEaD/prédio da SIN, SIN-Secretaria Informática, Depto. Física
17/04/2014

Qte.: 69 extintores

Diretoria CECT, Restaurante Universitário-RU, DGR/SeGAS (antiga UGR/CEMA), Unidade Saúde Escola-USE, Prédio Aulas Teóricas/AT-6
06/05/2014

Qte. 44 extintores

Departamento de Enfermagem, Departamento de Medicina, Departamento de Computação, Departamento de Matemática, Prédios Aulas Téoricas/AT-9, Departamento de Gerontologia,
22/05/2014 Teste mangueiras incêndio
05/06/2014 Teste mangueiras incêndio