Relatório de Atividades do Afastamento - Docente
Afastamentos e Licenças
Relatório de Atividades do Afastamento - Docente
Parecer CEPE 582_94
Afastamento para Capacitação para Carreira EBTT - Portaria GR N 98/01
Portaria GR nº 677/1994
Licença à Gestante
Ofício Circular nº 14/2017-MP
Equiparação de prazo Licença Adotante-Licença Gestante
Requerimento de Licença Maternidade e Prorrogação
Requerimento de Licença Adotante e Prorrogação
Termo de Compromisso e Responsabilidade Docente
Portaria GR 4371/2020
Portaria GR 5172/2021
Nota Técnica SEI nº 27126-2020-ME
INSTRUÇÃO_NORMATIVA_SGP_SEDGG_ME_Nº_34__DE_24_DE_MARÇO_DE_2021.pdf
INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP_SEDGG_ME Nº 75, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 - INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP_SEDGG_ME Nº 75, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 - DOU - Imprensa Nacional.pdf
Resolução ConsUni Nº 4, de 21 de maio de 2024.
Passo a passo Licença Adotante