Arquivos Legislação https://www.progpe.ufscar.br/arquivos/legislacao https://www.progpe.ufscar.br/@@site-logo/progpe.svg Arquivos Legislação Manual SiASS Portaria GR 1072/95 Cartilha Orientações sobre jornada de trabalho e controle de frequencia Instrução Normativa 14 de 07/01/2013 Orientação para agendamento de férias Parecer 396/200 - MEC PUCRCE Decreto nº 6.833 de 29/04/2009 Nota Técnica Conjunta nº 09/2015/DENOP/DESAP/SEGEP/MP Nota Técnica nº 82/2014/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP ORIENTAÇÃO NORMATIVA MPDG-SGP - Nº 4 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017 - Estabelece orientação sobre a concessão dos adicionais.pdf Descrição de Cargos Nota 12.2021 IQ-RT- UFSCAR-PGF-AGU.pdf INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP_SEGGG _ME Nº 15, DE 16 DE MARÇO DE 2022 - Regras para concessão de adicionais ocupacionais.pdf Resolução CoGePe 01-22.pdf pauta-da-7a-reuniao-extraordinaria.pdf DECRETO Nº 11.255, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022 - DOU - Imprensa Nacional.pdf PORTARIA-SGP_SEDGG_ME-No-10.671-DE-15-DE-DEZEMBRO-DE-2022-PORTARIA-SGP_SEDGG_ME-No-10.671-DE-15-DE-DEZEMBRO-DE-2022-DOU-Imprensa-Nacional.pdf
ORIENTAÇÃO NORMATIVA MPDG-SGP - Nº 4 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017 - Estabelece orientação sobre a concessão dos adicionais.pdf
INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP_SEGGG _ME Nº 15, DE 16 DE MARÇO DE 2022 - Regras para concessão de adicionais ocupacionais.pdf
PORTARIA-SGP_SEDGG_ME-No-10.671-DE-15-DE-DEZEMBRO-DE-2022-PORTARIA-SGP_SEDGG_ME-No-10.671-DE-15-DE-DEZEMBRO-DE-2022-DOU-Imprensa-Nacional.pdf