Manual SiASS
Arquivos Legislação
Manual SiASS
Portaria GR 1072/95
Cartilha Orientações sobre jornada de trabalho e controle de frequencia
Instrução Normativa 14 de 07/01/2013
Orientação para agendamento de férias
Parecer 396/200 - MEC
PUCRCE
Decreto nº 6.833 de 29/04/2009
Nota Técnica Conjunta nº 09/2015/DENOP/DESAP/SEGEP/MP
Nota Técnica nº 82/2014/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP
ORIENTAÇÃO NORMATIVA MPDG-SGP - Nº 4 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017 - Estabelece orientação sobre a concessão dos adicionais.pdf
Descrição de Cargos
Nota 12.2021 IQ-RT- UFSCAR-PGF-AGU.pdf
INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP_SEGGG _ME Nº 15, DE 16 DE MARÇO DE 2022 - Regras para concessão de adicionais ocupacionais.pdf
Resolução CoGePe 01-22.pdf
pauta-da-7a-reuniao-extraordinaria.pdf
DECRETO Nº 11.255, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022 - DOU - Imprensa Nacional.pdf
PORTARIA-SGP_SEDGG_ME-No-10.671-DE-15-DE-DEZEMBRO-DE-2022-PORTARIA-SGP_SEDGG_ME-No-10.671-DE-15-DE-DEZEMBRO-DE-2022-DOU-Imprensa-Nacional.pdf
SEI_1736474_Ato_Normativo__Resolucao_21.pdf