Avaliação e Desenvolvimento
Nota Técnica MEC nº 002/2014
Nota Técnica nº 4/2018/DAJ/COLEP/CGGP/SAA, do Ministério da Educação (MEC)
Ofício 008/2015 - procedimentos Composição Processo Promoção Titular
Ofício Circular 5.2019_Requisitos para a comprovação de Titulação
OFICIO CIRCULAR Nº 53 2018 MP_ progressão_RT
Portaria MEC nº 554, de 20 de julho de 2013
Portaria MEC nº 982, de 03 de outubro de 2013
Resolução ConsUni nº 776, de 18 de julho de 2014
Resolução ConsUni nº 866, de 21.10.2016.
Ofício Circular SEI nº 2/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME
Resolução ConsUni nr. 19_2024_Progressão_Promoção docente.pdf