Esclarecimento sobre ponto facultativo e feriado para a comunidade UFSCar

A Reitoria esclarece que o ponto facultativo do dia 28 de outubro (sexta-feira), relativo ao Dia do Servidor Público e válido para todos os campi e integrantes da comunidade universitária, deve ser cumprido na data indicada pela Portaria  ME nº 14.817, do Ministério da Economia, conforme determina o artigo nº 5: "é vedado aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ou postergar ponto facultativo em discordância com o que dispõe esta Portaria". Nos últimos anos, essa tem sido a conduta do Ministério da Educação e, portanto, não há poder discricionário da administração para alterar o calendário proposto pelo Governo Federal.
É importante ainda esclarecer que a portaria do Ministério da Economia foi publicada no dia 20 de dezembro de 2021 e, portanto, em data posterior à aprovação do calendário acadêmico (13 de dezembro de 2021).

Relembramos ainda que o dia 2 de novembro (quarta-feira) é feriado nacional, Dia de Finados, válido para todos os campi.

Nos dias 31 de outubro e nos dias 1, 3 e 4 de novembro, haverá trabalho normal nos campi Sorocaba, Araras e Lagoa do Sino.

Para o Campus São Carlos, haverá trabalho normal nos dias 31 de outubro e 1º de novembro. Para o dia 3 de novembro, está decretado ponto facultativo, conforme a portaria GR Nº 5981/2022, considerando o feriado do dia 4 de novembro, aniversário da cidade de São Carlos.

Publicado em 26/10/2022.