Exames médicos periódicos

EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS: GUIA INFORMATIVO

1. O que são Exames Médicos Periódicos?

Os Exames Médicos Periódicos são uma parte integrante da Política de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho do Servidor Público Federal e integra um conjunto de avaliações necessárias ao acompanhamento da saúde dos servidores e servidoras. Estes exames objetivam, prioritariamente, a preservação da saúde, a partir da avaliação médica e a detecção precoce dos agravos, relacionados ou não ao trabalho, por meio de exames clínicos, avaliações laboratoriais e de imagens, baseados nos fatores de riscos expostos no exercício das diversas atividades no serviço público federal.

As informações dos exames médicos periódicos comporão o perfil epidemiológico dos servidores e servidoras públicos federais, sendo importante para subsidiar o desenvolvimento de ações de promoção à saúde, prevenção de agravos, bem como de ações de vigilância aos ambientes e processos de trabalho. Essas informações, preservado o sigilo, serão sistematizadas no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos – SIAPE, no Módulo de Exames Médicos Periódicos do SIAPE Saúde.

2. Qual a finalidade dos exames médicos periódicos?

Os exames médicos periódicos tem como objetivo, prioritariamente, a preservação da saúde dos servidores, em função dos riscos existentes no ambiente de trabalho e de doenças ocupacionais ou profissionais

3. Quem deve passar por exames médicos periódicos de saúde?

Todos os servidores e servidoras com vínculo ativo regidos pela Lei nº 8.112/90, os servidores e servidoras que ocupam exclusivamente cargo em comissão e os empregados públicos anistiados que retornaram à Administração Pública Federal, lotados em órgãos ou entidades da Administração direta, suas autarquias e fundações, independentemente de adesão a planos de saúde.

4. É obrigatório a realização de exames periódicos?

Não. Entretanto, quem não quiser se submeter ao exame deverá, expressamente, assinar termo de recusa pelo app SouGov.

5. O que é o Atestado de Saúde Ocupacional – ASO?

O Atestado de Saúde Ocupacional, ASO, é o documento que atesta a condição de saúde quando ocorre a avaliação laboratorial e o exame de clínica periódica, realizada pelo médico(a). Trata-se da materialização do exame periódico, que pode constatar a aptidão para continuar exercendo as atividades ou indicar a inaptidão

6. Como saber se fui convocado?

Você receberá de sua Unidade de Gestão de Pessoas um e-mail de convocação para realização dos Exames Médicos Periódicos e deverá acessar o SOUGOV.BR (aplicativo ou web).

Caso você tenha sido convocado para realização de Exames Médicos Periódicos, ao acessar o SOUGOV.BR aparecerá uma tela (pop-up) perguntando se deseja prosseguir com a realização de Exames Médicos Periódicos. Leia atentamente a mensagem, escolha uma das opções e clique em "Salvar"

7. Passo a Passo

Clique nos links a seguir para ter mais informações sobre o passo a passo da realização dos exames médicos periódicos:

Procedimento para realização dos Exames Médicos Periódicos